Autoridade Olímpica vai atualizar documento sobre organização dos Jogos do Rio

A seis meses da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a Autoridade Pública Olímpica (APO) está  fazendo reuniões com os governos federal e estadual e com a prefeitura do Rio de Janeiro para atualizar a Matriz de Responsabilidades, que será apresentada no fim deste mês. O documento engloba os compromissos assumidos pelos entes governamentais perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) em relação a projetos ligados à organização e realização das Olimpíadas e Paralímpiadas.

"A gente não vai nem perceber esses seis meses passarem, porque é uma quantidade tão grande de detalhes e providências que têm de ser adotadas, que esse tempo vai passar muito rápido", disse hoje (4) o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso. Segundo ele, a palavra de ordem na reta final de preparação é que "os Jogos já começaram".

Pedroso destacou que os eventos-teste têm fortalecido as equipes dos governos federal estadual e municipal envolvidas na preparação da competição. Os Jogos Olímpicos serão abertos no dia 5 de agosto.

Para a atualização da Matriz de Responsabilidades, a APO já se reuniu com a prefeitura carioca, na semana passada, e hoje (4) teve uma rodada com o governo fluminense. Na próxima quarta-feira (6), o encontro será com o governo federal, em Brasília. As propostas formuladas nesta etapa serão avaliadas por uma comissão técnica, antes de serem submetidas ao Conselho Público Olímpico (CPO), provavelmente entre os dias 12 e 15 deste mês.

Segundo Pedroso, está sendo feita uma revisão geral de valores e prazos, para ver se há modificação nos itens constantes da Matriz de Responsabilidades e avaliar a eventual inclusão de outros.  "Questões operacionais vão falar mais alto", avaliou. Entre os itens em análise, estão segurança interna e energia temporária.

Em relação à segurança interna, há uma discussão sobre o conceito de "itens exclusivos para os Jogos", que se enquadram na matriz. Segundo o presidente da APO, nessa área, há vários itens contratados na área de segurança que têm característica de legado e, portanto, deveriam estar no Plano de Política Pública. "São antecipação ou ampliação de política pública", comparou.

Por outro lado, a APO considera a existência de uma parte do esquema segurança que pode ser englobada na prestação de serviço público e que não se caracterizaria como exclusiva para os Jogos. "Esses itens estão sendo discutidos com os entes há algum tempo mas agora entramos na fase de atualização da matriz".

A última divulgação da Matriz de Responsabilidades ocorrerá após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ainda sem data definida. O documento deverá incluir itens que só poderão ser avaliados após o término dos dois eventos.

Legado
De acordo com o presidente da entidade, o trabalho da APO está concentrado na articulação entre os entes organizadores, na gestão integrada dos processos e na consolidação de um plano de uso do legado dos jogos. A gestão dos equipamentos é de responsabilidade de cada ente governamental. "A prefeitura tem um papel importante nesse processo, assim como o Ministério do Esporte e o Exército, porque há muitos equipamentos dentro de áreas militares".

Da mesma forma que consolidou as responsabilidades dos diversos entes na organização, a APO deve fazer uma consolidação dos deveres de cada um em relação ao legado.

Fim da APO
Por lei, a Autoridade Pública Olímpica vai existir até 2018, com possibilidade de prorrogar o prazo até 2020. Marcelo Pedroso informou que já há, porém, uma diretriz do Conselho Público Olímpico, discutida em reunião ocorrida em dezembro passado, para que a APO inicie já o seu planejamento de desmobilização. A diretoria executiva da entidade constituiu uma comissão que vai elaborar a proposta de desmobilização que será apresentada ao conselho em março deste ano.

Pedroso disse que no encontro de dezembro, também foram discutidas medidas de redução do custo diário da APO, "já com o olhar na desmobilização e também para atender a uma diretriz do Conselho de promover redução na operação do nosso dia a dia".

Com a desmobilização da Autoridade Pública Olímpica, os funcionários oriundos do serviço público serão devolvidos aos órgãos de origem. Os contratados que não têm esse vínculo terão os contratos encerrados.  "A nossa discussão é como se dará esse processo, em que momento; se é possível, na medida em que se inicie a operação dos Jogos, já desligar parcialmente ou se o desligamento se dá somente ao final dos Jogos", explicou.

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