Passe Livre inicia protestos contra aumento de tarifas em São Paulo

O Movimento Passe Livre (MPL) iniciou, no fim da tarde desta quinta-feira (14), dois protestos simultâneos contra o aumento de tarifas do transporte coletivo público em São Paulo. As manifestações concentram-se em frente ao Theatro Municipal, no centro da cidade, e no Largo da Batata, na zona oeste da capital.

O policiamento no entorno do Theatro Municipal é ostensivo, com a presença de policiais da Tropa de Choque e carros blindados específicos para controle de manifestações, conhecidos popularmente como caveirões. No Largo da Batata, há cerca de 50 viaturas. Na estação de metrô Faria Lima, que fica ao lado do Largo da Batata, policiais revistam quem está de mochila.

Por volta das 14h, o MPL divulgou o itinerário das passeatas: a do Theatro Municipal seguirá até a Avenida Paulista e a do Largo da Batata, até a Estação Butantã.

O aviso prévio do percurso dos protestos foi uma exigência da Secretaria de Segurança Pública para que os manifestantes pudessem percorrer o itinerário por eles decidido. Se isso não fosse feito, disse o  secretário Alexandre de Moraes, a própria polícia definiria a rota a ser seguida. A posição da secretaria, no entanto, é considerada ilegal pela Coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

"A Constituição Federal no Brasil permite a livre manifestação, permite a reunião, exigindo apenas uma prévia notificação, um aviso. Não existe nenhuma lei abaixo da Constituição, como afirma o secretário de Segurança Pública, a determinar que é preciso informar à polícia o local [a passeata irá percorrer] e a polícia, autorizar. Isso é contra a lei", disse o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio.

Na manifestação de terça-feira (12), o MPL informou à polícia o itinerário da manifestação minutos antes do início da passeata. A Polícia Militar (PM), no entanto, não aceitou o roteiro. Após parte dos manifestantes tentar driblar o forte policiamento para seguir em direção ao Largo da Batata, em direção contrária ao que foi definido pela PM, policiais começaram a disparar bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, e a bater com cassetetes nos manifestantes.

A polícia passou a disparar também contra a multidão que permanecia na Praça do Ciclista, o que gerou correria. Os manifestantes ficaram encurralados, tendo de um lado policiais da tropa de choque disparando bombas e, de outro, um cordão de policiais que impedia a saída deles da praça. A polícia chegou a atirar uma bomba em uma sacada de um apartamento na Avenida Paulista.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, responsável pelos ônibus municipais, e a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, que cuida do metrôs e dos trens estaduais, o reajuste ficou abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em 6 de janeiro de 2015. A inflação acumulada no período foi de 10,49% e o aumento das tarifas foi estipulado em 8,57% para o bilhete unitário.

A tarifa de integração entre ônibus e trilhos [metrô e trens] passará de R$ 5,45 para R$ 5,92. Já os bilhetes temporais 24 horas, madrugador, da hora, semanal e mensal terão seus preços mantidos.

"Mais da metade dos usuários do sistema de transportes (53%) não será impactada pela mudança na tarifa unitária porque são beneficiários de gratuidades, usam bilhetes temporais, que não terão aumento ou são trabalhadores que já pagam o limite legal de 6% do salário para o vale-transporte", esclarecem as secretarias.

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