Secretaria de Educação confirma desocupação de mais quatro escolas em Goiás

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) informou hoje (25), por meio de nota divulgada à tarde, que mais quatro escolas foram desocupadas nesta segunda-feira em Goiás: colégios estaduais Ismael Silva de Jesus e Professor Pedro Gomes  (Goiânia), Colégio Estadual Rui Barbosa (Aparecida de Goiânia) e Presidente Costa e Silva (São Luis de Montes Belos). Com isso, o número de escolas ocupadas caiu para 23 no estado.

Segundo a nota, pais, professores e alunos das escolas participaram das desocupações e reinvindcaram o espaço para que as aulas pudessem começar. Para toda a rede estadual, as aulas começaram na última quarta-feira (20), mas a Seduce decidiu adiar as aulas nas escolas ocupadas até que elas fossem desocupadas e vistoriadas. A secretaria informou ainda que as quatro escolas devem voltar a funcionar na quarta-feira (27), depois de um processo de reorganização e planejamento.

Pelo Facebook, na página Secundaristas em Luta - GO, estudantes e apoiadores das ocupações relatam que a desocupação do Colégio Estadual Ismael Silva de Jesus foi feita pela Polícia Militar,  enquanto eles ainda estavam dormindo e que os estudantes foram agredidos.

Na  mesma nota, a secretaria disse que, por volta das 6 horas da manhã, um grupo de pais de estudantes da escola "expulsou os ocupantes da unidade, com o objetivo de que os filhos pudessem começar o ano letivo de 2016".

De acordo com a Seduce, cerca de dez pais, acompanhados do diretor da escola e do Conselho Tutelar, entraram na unidade para pedir mais uma vez que os manifestantes saíssem. Segundo os pais, dez desconhecidos e dois alunos mantinham a ocupação. 

Ocupações

O movimento de ocupações começou no início de dezembro do ano passado. Os municípios com escolas ocupadas são Goiânia, São Luís de Montes Belos, Cidade de Goiás, Anápolis e Aparecida de Goiãnia. O movimento é contra o modelo proposto pelo governo estadual para terceirização da administração das escolas.

Pela proposta, as escolas passam a ser geridas por organizações sociais (OS), que são entidades privadas sem fins lucrativos. As OS deverão cuidar da administração e infraestrutura das unidades e poderão também contratar professores e funcionários administrativos. O projeto piloto será implantado em 23 escolas de Anápolis e entorno. A intenção é que ainda este ano 200 escolas passam a ser geridas pelas entidades.

A Seduce informou que não suspenderá o processo, mas que está aberta ao diálogo. Conforme a secretaria, as escolas continuarão "100% públicas e gratuitas". O objetivo do novo modelo, segundo o governo, é dar mais eficiência e melhorar a qualidade das unidades, que terão estruturas melhoradas e manutenção constante. Na nota divulgada hoje, a Seduce afirma que respeita "o direito de livre manifestação, bem como entende que é direito do aluno estudar e do professor de trabalhar".  

Reintegração de posse

Ao todo, a Justiça de Goiás decidiu pela desocupação de 14 escolas. Juízes das comarcas de Aparecida de Goiânia e de Anápolis determinaram a reintegração de posse das escolas ocupadas nos dois municípios, três em Aparecida de Goiânia - uma delas foi desocupada hoje - e oito em Anápolis.

No último dia 14, o Tribunal de Justiça de Goiás já havia divulgado a decisão de que três escolas públicas estaduais terão de ser desocupadas em Goiânia:  José Carlos de Almeida, Lyceu de Goiânia e Robinho Martins de Azevedo. Segundo o tribunal, os manifestantes têm até 15 dias para cumprir a decisão, sob pena de requisição de força policial e multa diária no valor de R$ 50 mil, a ser revertida ao fundo estadual da educação.