Justiça determina que empresa recolha produtos que façam referência à seleção

A Justiça do Rio determinou que a Procter & Gamble (P&G) recolha do mercado todos os produtos que comercializa que apresentem referência à imagem da seleção brasileira de futebol. A ação foi movida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em razão da rescisão do contrato de publicidade, entre a empresa e a CBF, ocorrida em junho do ano passado.

"Diante do encerramento do vínculo contratual, não se afigura plausível que as rés, que não figuram mais como patrocinadoras das modalidades esportivas, continuem a comercializar os produtos com a logomarca das seleções brasileiras de futebol. Assim sendo, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela para determinar que as rés recolham todos os produtos de pontos de venda, em âmbito nacional, que ostentem ou associem a sua marca à logomarca das seleções", informou, em sua decisão, a juíza titular da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Erica de Paula Rodrigues da Cunha.

A juíza fixou prazo de 30 dias para a empresa recolher os produtos, sob pena de fixação de multa.

A P&G informou, em nota, que não comenta processos judiciais.

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