ONU considera detenção de Assange ilegal, diz ministro sueco

Embaixada do Equador em Londres, onde está asilado o fundador do WikiLeaks, Julian Assange

Embaixada do Equador em Londres, onde está asilado o fundador do WikiLeaks, Julian AssangeHannah Mckay/EPA/Agência Lusa

O grupo de trabalho sobre detenção arbitrária da ONU concluiu que a reclusão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na embaixada do Equador em Londres representa uma detenção ilegal, anunciou hoje (4) a diplomacia sueca.

"Apenas podemos constatar que o grupo de trabalho chegou a uma conclusão diferente da das autoridades judiciárias suecas", declarou uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco à agência France Presse, um dia antes do previsto para o painel das Nações Unidas divulgar o seu relatório.

Assange, de 44 anos, está recluso na embaixada do Equador desde 2012, quando o governo equatoriano concedeu asilo ao jornalista, após um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão de entregá-lo às autoridades da Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais.

O fundador do portal WikiLeaks disse hoje que esperava ser tratado como um homem livre, se o grupo de trabalho das Nações Unidas decidisse em seu favor, e que iria entregar-se à polícia britânica, caso a decisão fosse contrária.

O australiano apresentou, em setembro de 2014, uma queixa ao grupo de trabalho da ONU contra a Suécia e o Reino Unido, alegando que sua reclusão na embaixada representava uma detenção ilegal.

"Caso eu leve a melhor e se conclua que os países atuaram ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e o fim de eventuais futuras tentativas para me prenderem", disse Assange em comunicado.

Depois da divulgação do comunicado do fundador do WikiLeaks, o governo britânico lembrou que continua com a "obrigação legal" de deter e extraditar Assange, se ele deixar a embaixada onde se refugiou.

"Julian Assange continua sendo alvo de um mandado de detenção europeu por violação e o Reino Unido continua com a obrigação legal de o extraditar para a Suécia", disse hoje um porta-voz do governo.

As decisões do painel da ONU não são juridicamente vinculativas, mas já influenciaram a libertação de personalidades como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelsson, disse à AFP que uma decisão a favor do seu cliente teria de levar a procuradora Marianne Ny a pedir a um tribunal para levantar o mandato de detenção emitido contra o fundador do WikiLeaks.

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