Bancos assinam contrato para operar conta-salário de servidores

Nove instituições financeiras assinam hoje (5) contrato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para operar as contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Poder Executivo Federal.

Os bancos habilitados são: Banco do Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú-Unibanco, Santander e Sicredi, informou o ministério. O processo ocorreu por meio de edital de credenciamento publicado em dezembro.

"O objetivo do governo com a medida é gerir, de forma adequada, um ativo financeiro importante que passa a ser rentável ao Estado brasileiro", diz o ministério, em nota.

Como contrapartida financeira, os bancos pagarão ao governo federal 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração creditada. Esse valor não será descontado da remuneração dos correntistas. A estimativa é de uma arrecadação mensal de R$ 79 milhões e anual de R$ 949 milhões.

O mês de início do recolhimento é março e o valor será direcionado à Conta Única do Tesouro Nacional até o décimo dia útil, após a realização dos créditos nas contas-salário. Os contratos terão validade de 12 meses e poderão ser prorrogados até o limite de 60 meses.

Segundo o ministério, a medida alcança 1,358 milhão de correntistas. Para a maioria deles (1,353 milhão), não será necessário adotar qualquer providência adicional, caso queiram continuar recebendo seus salários nos bancos que atualmente os atendem.

Outros 5.495 assalariados, que hoje recebem por bancos não credenciados, terão que optar por uma das nove instituições bancárias habilitadas. Para esta operação, eles serão contatados e orientados por suas unidades de recursos humanos.

O ministério informou ainda que os trabalhadores que quiserem alterar a opção entre as nove instituições habilitadas a qualquer momento, devem entrar em contato com as suas unidades de recursos humanos para solicitar a mudança.

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