Despesas não obrigatórias voltam a níveis de 2009, diz ministro do Planejamento

O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 23,4 bilhões fará as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo voltar a níveis de 2009, disse há pouco o ministro do Planejamento, Valdir Simão. Segundo ele, apesar de menor que no ano passado em valores absolutos, o corte deste ano é mais restritivo.

Com os cortes anunciados, as despesas discricionárias do Poder Executivo em 2016 equivalerão a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Esse é o menor percentual desde 2009 (3,7%). Em 2014, o percentual ficou em 4,6% e, em 2015, em 3,9%.

No ano passado, o governo contingenciou cerca de R$ 80 bilhões do Orçamento, montante quase quatro vezes maior que o anunciado neste ano. No entanto, segundo Simão, como o Orçamento de 2016 partiu de um cenário mais realista, o valor absoluto do corte ficou menor.

O ministro ressaltou que, em 2015, o governo empenhou (autorizou) R$ 235,2 bilhões de despesas discricionárias. Neste ano, o valor destinado aos gastos não obrigatórios ficou em R$ 233,4 bilhões, diferença de R$ 1,9 bilhão. "O importante a destacar é que a verba disponível para 2016 ficou menor que em 2015, embora o Orçamento deste ano tenha partido de um cenário menor de receitas", afirmou.

Se forem levadas em conta as despesas dos Poderes Legislativo e  Judiciário, o Orçamento de 2016 destina R$ 115,8 bilhões para os gastos discricionários. O valor é o menor desde 2011 (R$ 112,5 bilhões).

*Colaboraram Daniel Lima e Mariana Branco

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