Ministro diz que empréstimo do BID pode garantir financiamento de pesquisas

Ministro Celso Pansera

Para Celso Pansera (ao centro), o empréstimo significará uma linha estável de financiamento do sistema de pesquisa brasileiro durante quatro anosCristina Indio do Brasil/Agência Brasil

A crise econômica não é trivial e é profunda. A avaliação é do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera. Segundo ele, o nível de recursos da pasta foi impactado com os contingenciamentos dos recursos orçamentários e, por isso, há necessidade de buscar alternativas.

Para superar a crise econômica, ele conta com as universidades e com os pesquisadores. Uma das soluções pode ser um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teve o formato fechado na semana passada, no valor de US$ 1,4 bilhão ao longo de quatro anos, renovável por igual período.

Conforme Pansera, o empréstimo significará uma linha estável de financiamento do sistema de pesquisa brasileiro durante quatro anos, o que, em momento de crise aguda como a atual, representa a possibilidade de poder planejar uma quantidade mínima de investimentos para o setor. O empréstimo tem cinco eixos de atuação, entre eles energias renováveis, segurança alimentar e nanotecnologia.

"Isto dá uma estabilidade, porque os projetos de pesquisa são todos de médio e longo prazos. Em um momento como esse, em que não se consegue planejar no médio e longo prazos, ter uma fonte de recursos que permita lançar projetos dá segurança para que os pesquisadores concluam suas linhas de pensamento e de pesquisa. Isso é o mais importante de tudo."

Carta

"Se a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) emitir a carta de empréstimo para o BID até abril deste ano, o banco depositará US$ 200 milhões da primeira parcela. Se executarmos até 65% ao longo deste ano, no ano que vem teremos mais US$ 300 milhões. Executando mais 65%, no mínimo, mais US$ 300 milhões até completar. Se ao fim de tudo, tivermos executado 65% do global e indicativo de mais 20% efetivamente comprometido, renovamos o empréstimo", adiantou o ministro.

Celso Pansera participou hoje (26), na sede da Financiadora de Ensino e Projetos (Finep), no centro do Rio, da assinatura dos convênios selecionados por meio de carta-convite somando R$ 100 milhões. Os recursos serão aplicados na conclusão de obras de institutos de ciência e tecnologia (ICTs), apoiadas em chamadas anteriores do CT-Infra. No total, foram aprovadas 91 construções de 31 instituições.

Política

Durante o encontro. Pansera afirmou que o empréstimo está em fase de negociação dentro do próprio governo, em uma operação para não precisar mexer com o dinheiro do Tesouro Nacional. "Toda nossa negociação é dentro do governo. É um trabalho de convencer o governo a transformar o contingenciamento em descontingenciamento para o empréstimo".

O ministro acrescentou que há avanços no formato. "Do ponto de vista do BID. já resolvemos. Temos agora de resolver com o governo. Vamos ver se até abril a Cofiex emite a carta. Eles informaram que, tendo a carta da Cofiex, não precisa nem assinar o contrato. Vai formatando o contrato e eles já vão liberando a primeira parcela."

O ministro comentou também o momento político do país. Pansera afirmou que sempre foi contrário ao impeachment da presidenta Dilma. Segundo ele, é preciso respeitar as regras e os contratos.

"A gente acerta e erra, mas acertar e errar faz parte da vida, principalmente das relações sociais. É importante aprendermos a respeitar essa coisa. É importante debelar a crise política, debater os marcos da política. Tem de fazer, de punir e de investigar para o país amadurecer. Agora, temos de respeitar as regras acordadas na Constituição brasileira", destacou.

Pansera defendeu ainda a aprovação da CPMF. "Temos conversado muito com a sociedade sobre a necessidade de aprovação da CPMF. De todos os males, é o menor neste momento de crise tão grande", concluiu o ministro.

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