MPSP denuncia funcionários da Alstom e CAF por cartel em licitação de trens

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça funcionários das empresas Alstom e CAF por formação de cartel em licitação para aquisição e manutenção de trens para a Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, a partir do mês de setembro de 2009, os denunciados passaram a conversar e discutir a divisão do escopo do projeto aquisição e manutenção dos trens. "[Os denunciados] formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por consórcio, ou individualmente, mas sempre com divisões pré-determinadas do objeto do contrato", diz o promotor.

O grupo teria feito ainda acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos.

Da Alstom, os denunciados são Antonio Oporto, Cesar Ponce de León, Isidro Ramon Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, por crime contra a ordem econômica. Da CAF, foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Díaz.

De acordo com o MPSP, os denunciados, representando suas empresas, violaram as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência, já que, por meio de acordos fraudulentos, pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedores e perdedores.

Estavam interessados inicialmente na licitação o grupo formado pelas empresas Bombardier, Siemens, Tejofran e Mitsui; a empresa CAF e o grupo formado pela Alstom e pela MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta.

Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual concorrente seria a vencedora, "o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta", disse o MPSP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado.

Em nota, a Alstom diz que colabora com as autoridades sempre que solicitada e reafirma que opera de acordo com o código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A empresa acrescenta que não teve acesso a essa denúncia e que, por isso, não fará comentários sobre ela.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria da CAF não foi encontrada.

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