Seminário discute direitos dos trabalhadores migrantes na América Latina

Os homens ainda representam a maioria dos trabalhadores migrantes no mundo. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem mais de 150 milhões de trabalhadores migrantes no mundo, dos quais 67 milhões são mulheres. A garantia dos direitos desses trabalhadores na América Latina e Caribe é tema de discussão no Seminário Regional de Cooperação Sul-Sul sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Migrantes na América Latina e no Caribe. O encontro reúne autoridades e especialistas, em Brasília, até o dia 10 de março.

Segundo estimativas da OIT, o continente americano concentra cerca de 28% do total de trabalhadores migrantes do mundo. Quase 53% dos migrantes em idade ativa (entre 20 e 64 anos) identificados no continente americano são mulheres.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, o seminário discute formas de aprofundar a política voltada à migração de trabalhadores e permite a troca de experiências sobre migração laboral entre os países da América Latina e do Caribe.

"Embora a migração tenha crescido no Brasil nos últimos anos, ainda é muito pequena em termos proporcionais da população brasileira quando comparada a outros países. Nós temos uma migração em torno de 1% do total de pessoas que vivem no nosso país e a média internacional é 3%. É importante ter essa dimensão enquanto trabalhamos as nossas políticas públicas", explica. Almeida ressalta que o reflexo de medidas de acolhimento e integração "estão produzindo a recepção de pessoas no mercado de trabalho brasileiro".

Dados do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Universidade de Brasília (UnB), apontam que cerca de 120 mil trabalhadores imigrantes têm carteira assinada no país. De acordo com a pesquisa, os haitianos lideram o ranking das nacionalidades no mercado de trabalho formal, superando os portugueses. A maior parte dessa população está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. O universo de trabalhadores corresponde a 0,5% da mão de obra no Brasil.

Promovido pela OIT e pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o evento reunirá cerca de 120 participantes, entre especialistas internacionais e delegações tripartites formadas por membros de governos e de organizações de empregadores e trabalhadores, representando Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile e Trinidad e Tobago.


 

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