Governo do Rio indenizará família de vítima de dengue em hospital estadual

O governo do Estado do Rio de Janeiro terá de pagar indenização de R$ 450 mil por dano moral à família do menino Raphael Wanderson, de 9 anos, que morreu vítima de dengue no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste do Rio. A decisão unânime dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi tomada na sessão de hoje (15).

De acordo com a denúncia, os pais do menino, Maria Bernardes da Costa e Edson Ferreira de Castro Lourenço, levaram Raphael, em janeiro de 2012, para ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Grande. Lá, depois de fazer um hemograma, a criança foi liberada. Após três dias, os sintomas ainda permaneciam e dessa vez os pais procuraram atendimento no Hospital Rocha Faria.

O menino foi internado e tratado como se tivesse meningite. O menino não resistiu e após a morte dele foi constatado que tinha dengue.

Conforme o TJRJ, o governo do estado chegou a recorrer do processo que tramitou na 1ª Vara de Fazenda Pública, quando foi condenado a pagar indenizações por dano moral à família da criança. Em segunda instância, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, relatora do processo, manteve os valores da indenização. Com a decisão os pais receberão R$ 100 mil cada um.

Além disso, o governo terá de pagar R$ 25 mil para cada um dos dez irmãos do menino e as despesas com o funeral. A desembargadora não aceitou, no entanto, o pedido de concessão de pensão pelo Estado, por entender que os filhos mais velhos terão capacidade de manter os pais quando entrarem no mercado de trabalho.

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