Pesquisador defende criação de índice nacional de esclarecimento de homicídios

O coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência (NEV) da Universidade de Brasília (UnB), Arthur Maranhão Costa, disse hoje (16) que o Brasil precisa de um índice nacional de esclarecimento de homicídios. Segundo o pesquisador, a criação de tais mecanismos indicadores é fundamental para o desenvolvimento de um processo de melhoria da investigação.

Ao participar do seminário Polícia Democrática e Direito à Segurança, promovido pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Costa ressaltou que a falta de estatísticas sobre solução de crimes mostra descaso, apesar das altas taxas de assassinatos registradas no país.

"O Brasil não tem um indicador sobre a elucidação de homicídios. Isso já diz muito sobre a nossa preocupação com o tema", afirmou Costa. De acordo com o pesquisador, quando não se conta quantos homicídios foram elucidados, é sinal de que não há tanta preocupação com o tema. ",Só faz sentido contar quantos homicídios foram elucidados pela polícia se a gente, de alguma maneira, tem a pretensão de fazer alguma gestão sobre esse tema."

Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos naquele ano. Com o aumento, a taxa de mortes violentas no país teve 28,9 casos para cada grupo de 100 mil pessoas em 2014.

A criação de índices que mostrem o percentual de crimes solucionados ajudaria, na opinião de Costa, a pressionar as autoridades. "Como uma autoridade pública, um governador, vai poder explicar que a elucidação de homicídios no estado vizinho é o dobro ou o triplo da elucidação no seu estado?", exemplificou.

Segundo o especialista, os estados que têm investido nesse sentido tem conseguido bons resultados. Aumentar a taxa de esclarecimento de crimes é, de acordo com Costa, também um caminho para diminuir o número de ocorrências. "Uma das fórmulas que considero bem-sucedida na elucidação de homicídios e na diminuição das mortes violentas é o reestabelecimento e reestruturação dos DHPPs [Delegacias de Homicídios e Proteção da Pessoa]. Certamente não é só a reestruturação da DHPP, mas a reestruturação da DHPP importa muito", disse, citando São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Além de uma estrutura dedicada à solução de assassinatos, o professor apontou a organização das instituições e o treinamento dos agentes como medidas que contribuem para aumentar a eficiência das polícias. "A estrutura e a organização das unidades de investigação fazem toda a diferença. O treinamento e a experiência dos investigadores fazem toda a diferença", enfatizou.

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