Projeto vai combater violações contra crianças e adolescentes durante Olimpíada

A expectativa de receber centenas de milhares de turistas durante a Olimpíada e Paralimpíada Rio 2016 representa para o Brasil oportunidades e benefícios, mas também potenciais problemas. Um deles é o aumento de casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, sobretudo prostituição infantil.

Para prevenir esses crimes durante os jogos, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou hoje (23) o projeto Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Com ênfase na proteção integral da criança e do adolescente, as ações vão priorizar o combate a cinco violações consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração e abuso sexual infantil, trabalho infantil, uso de álcool e outras drogas, crianças em situação de rua e crianças perdidas e desaparecidas.

A iniciativa foi apresentada nesta manhã na 69ª Reunião Geral da FNP, no auditório do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, centro do Rio. O projeto tem parceria com o governo federal, instituições nacionais e internacionais e cofinanciamento da União Europeia, que vai colaborar com meio milhão de Euros (cerca de R$2 milhões).

Para o vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, o projeto deverá conscientizar a população e a incidência de casos não deverá crescer durante as competições no Rio de Janeiro. "Estarão todos atentos, a imprensa, haverá muita segurança. E essa parceria poderá deixar um legado extraordinário para o Brasil no caminho da proteção da criança e do adolescente."

O chefe do setor de cooperação da delegação da União Europeia, Thierry Dudermel, explicou que o projeto baseou-se na metodologia bem-sucedida usada durante a Copa do Mundo de 2014. "Consideramos que valia a pena continuar com essa parceria e potencializar ainda mais resultados a partir do acúmulo de experiências bem-sucedidas na Copa", disse.

Treinamento e mobilização

O projeto vai capacitar e treinar cerca de 500 servidores públicos e integrantes de ONGs para identificar as principais violações, entender o fluxo de atendimento durante os jogos e articular a rede de proteção de crianças e adolescentes. Voluntários dos jogos receberão treinamento para sensibilizar o público durante os grandes eventos, com brindes e material informativo. Também haverá uma campanha nacional, com previsão de lançamento em abril, para engajar a população na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Outro eixo do projeto é o fortalecimento e ampliação da rede de proteção. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, disse que o reforço da rede contribui de maneira mais eficaz na prevenção das violações, que geralmente estão interligadas.

"A violência normalmente não se dá isolada. Uma criança que trabalha, em geral ela está vulnerável, tem uso de álcool e drogas, mais riscos de sofrer violência sexual, é mais vulnerável ao abandono", listou. "Como as violações não se dão isoladamente, elas precisam ser tratadas no coletivo."

A chefe do Programa de Proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Casimira Benge, parceira do projeto, disse que as ações com essas continuarão sendo implementadas depois dos jogos. "O foco é o Rio de Janeiro, mas irradiaremos as ações para todas as cidades brasileiras. Vamos aproveitar a oportunidade dos jogos e fortalecer as redes e as políticas, este é o mérito do projeto", disse.