Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Senadores do PMDB estarão livre para votar no impeachment, diz líder

Ivan Richard - Repórteres da Agência Brasil

  • Divulgação

    Eunício Oliveira

    Eunício Oliveira

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta segunda-feira (25) que o partido não vai fechar questão a respeito da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Oliveira, no dia da votação, tanto na comissão como no plenário, haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votar.

"Na bancada do PMDB não fecharei questão. Não vou engessar cabeça, nem pensamento de senador. Agora, eu terei uma posição e o partido terá uma posição de encaminhando no momento oportuno", disse o senador cearense.

O posicionamento do PMDB no Senado é igual ao adotado pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Com a bancada dividida, mas com a maioria favorável ao afastamento de Dilma, Picciani orientou os correligionários a votarem favoravelmente ao impeachment, mas ele declarou voto contrário à denúncia.

Com 18 senadores, o partido tem a maior bancada no Senado e ficará com presidência da comissão especial eleita hoje para analisar a admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Nesta terça, a comissão especial será instalada e haverá a eleição do presidente, do vice e do relator. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta fase não há previsão de defesa da presidente. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidente é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidente será arquivada.

Lista dos integrantes da comissão, por bloco

PMDB – 5 vagas: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB ) e Waldemir Moka (MS)

PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT – 4 vagas: Lindbergh Farias (PT-RJ ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR)

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas: Zé Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Cameli (PP-AC)

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Calendário

A comissão especial do impeachment terá até 10 dias úteis para emitir um relatório sobre o processo contra Dilma. Após essa fase, o plenário do Senado, composto por 81 integrantes, votará a admissibilidade do processo. Se a maioria simples (metade dos votos mais um) for favorável à sua abertura, Dilma será afastada temporariamente.

A partir de então, o Senado terá até 180 dias para julgar o processo de impeachment. Se for considerada culpada pelos supostos crimes de responsabilidade apontados na denúncia por pelo menos dois terços (54 votos) dos senadores, Dilma será afastada permanentemente do cargo e não poderá ocupar cargos públicos por até oito anos. Se o número de senadores favoráveis ao impeachment for inferior a 54 votos, o processo é arquivado e Dilma deverá retornar ao cargo.

Arte/UOL

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

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