Falta de recursos ameaça Parque Nacional da Serra Capivara

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Patrimônio Mundial da Unesco, o Parque Nacional da Serra Capivara está ameaçado pela falta de recursos, segundo a diretora-presidente Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède Guidon. "O dinheiro termina em dois meses. É uma situação difícil, que eu não sei mais o que fazer", disse.

O Parque Nacional da Serra Capivara, no Piauí, está ameaçado pela falta de recursos. Unidade de conservação arqueológica é Patrimônio Mundial da Unesco (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Parque Nacional da Serra Capivara é  Patrimônio Mundial da Unesco pela importância dos registros rupestres encontrados no localMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Criada em 1979, a unidade de conservação arqueológica, localizada ao sudeste do Piauí, reúne em seus mais de 91 mil hectares um dos mais importantes exemplares do patrimônio pré-histórico do país. Em 1991, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu o parque na lista do Patrimônio Mundial, principalmente devido à importância dos registros rupestres encontrados no local. A administração do local cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) .

"O parque é um parque nacional, quer dizer, é obrigação do governo federal mantê-lo", diz Niède. "Não tem dinheiro, o problema é esse, o governo está completamente sem dinheiro". Segundo ela, a Fumdham, que tinha 270 funcionarios, hoje tem 30. Das 28 guaritas de proteção do parque, somente seis têm profissionais.

Niède, diz que a fundação não conta hoje com repasses permanentes. O problema do financiamento começou entre 2012 e 2013.  "Para mantermos o parque como o mantivemos até 2012, precisaríamos de R$ 400 mil por mês. Do jeito que está hoje, precisaríamos de R$ 100 mil. O que acontece é que a gente não sabe da onde vamos conseguir dinheiro". A Fumdham receberá, de acordo com ela, recursos suficientes para se manter até o final do ano da Petrobrás. "Nós já assinamos. Mas esse dinheiro só vai ser liberado depois de agosto. A partir de julho não temos mais recursos".

A pesquisadora doutorou-se em arqueologia pré-histórica pela Sorbonne. Desde 1973 integra a Missão Arqueológica Franco-Brasileira, concentrando no Piauí seus trabalhos, que culminaram na criação do Parque Nacional Serra da Capivara. Ao falar do aproveitamento do lugar, indigna-se: "Temos patrimônios na África, com milhões de turistas, com hotéis de cinco, seis estrelas, ganhando dinheiro com isso e, aqui, não".

Falta de verba

O Parque Nacional da Serra Capivara, no Piauí, está ameaçado pela falta de recursos. Unidade de conservação arqueológica é Patrimônio Mundial da Unesco (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Parque Nacional da Serra Capivara foi criado em 1979 e tem mais de 91 mil hectaresMarcello Casal Jr/Agência Brasil

"O parque está com uma série de possibilidade de cortes e ajustes em função do orçamento, mas está mantendo a gestão", diz o coordenador em exercício da Regional 5 do ICMBio, unidade responsável pelo local, Daniel Castro.  Segundo ele, a falta de recursos atinge principalmente a Fumdham, que não recebe repasses da instituição desde o ano passado. Não há riscos, no entanto, do fechamento da unidade.

Castro explica que uma emenda parlamentar autorizou o repasse de R$ 300 mil para a Fumdham. "Desde o ano passado está tentando implementar, mas o governo não libera. Está no Orçamento, mas não libera o financeiro". O problema da falta de recursos atinge também os demais parques nacionais, de acordo com Castro.

Em nota, o Escritório da Unesco no Brasil diz que vem trabalhando, junto ao Governo Federal e à Fumdham, "buscando minimizar os efeitos da diminuição de recursos destinados ao Parque Nacional da Serra da Capivara".

De acordo com a organização, todos os parceiros estão decididos "a procurar soluções sustentáveis, a partir da rápida reformulação do modelo de gestão existente. O Governo Federal, tanto por meio do ICMBio quanto por meio do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], está mobilizado para resolver a situação, mesmo diante das atuais limitações orçamentárias".  

Justiça

O Parque Nacional da Serra Capivara, no Piauí, está ameaçado pela falta de recursos. Unidade de conservação arqueológica é Patrimônio Mundial da Unesco (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A administração do parque cabe ao ICMBio e à FumdhamMarcello Casal Jr/Agência Brasil

O caso corre também na Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) propôs Ação Civil Pública objetivando a concessão de liminar para "assegurar bloqueio de recursos financeiros na ordem de R$4.493.145,00 da Câmera de Compensação Ambiental e sua liberação para a Fumdham, a fim de que esta proceda à manutenção e preservação do Parque Nacional Serra da Capivara".

A Justiça Federal no Piauí decidiu pelo bloqueio de R$ 3,8 milhões em 24 de fevereiro.  Nessa semana foi agendada uma audência pública, no dia 31 de maio, para decidir sobre a destinação dessa verba. A Justiça Federal também determinou ao ICMBio que apresente o cumprimento da decisão referente ao plano de manejo do parque, sob pena de adoção de sanções previstas em Lei.

O ICMBio diz que vai recorrer da decisão por haver no processo, entre outras questões, confusão nas competências de cada um dos órgãos e entidades citados.  Quanto ao plano de manejo, o ICMBio diz que ele precisa se adequar em relação ao tamanho do território que abrange, mas que está avançado.

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