Comunidade escolar do Rio decide por eleição direta para direção

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

Todas as 68 escolas estaduais do Rio de Janeiro ocupadas pelos estudantes farão eleição para direção, com início do processo em 40 dias após a desocupação de cada uma. As demais escolas da rede devem passar pelo processo no próximo ano. Essa é uma das principais pautas das ocupações e foi acertada hoje (13) com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

A reunião de hoje foi a primeira das sete acertadas na terça-feira (10), em audiência de conciliação promovida pela 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital (Viji). A Seeduc informou que o projeto de lei estabelecendo os critérios dos processos consultivos para escolha de diretor e diretor adjunto foi aprovado ontem (12) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e segue para sanção do governador em exercício Francisco Dornelles, que, segundo a secretaria, já se comprometeu em sancionar.

Hoje foi debatido o tema gestão democrática, que inclui a indicação dos alunos para o grêmio estudantil e o conselho estudantil. Detalhes da pauta serão debatidos por um grupo de trabalho formado por estudante e representantes da Seeduc, com mediação da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Defensoria

A estudante Ana Cecília da Silva Pereira, do Colégio Estadual Chico Anysio, considerou a reunião construtiva, mas, conforme esclareceu, foi necessária uma ruptura para que o diálogo iniciasse. "O movimento está avançando cada vez mais. São pautas que serão discutidas ao longo dos anos. Espero que a gente consiga mais coisa. Começamos com uma pauta ao governador. Não fomos escutados. Fomos à Seeduc e também não fomos escutados. A última instância que pensamos foi ocupar e agora eles estão nos escutando. Acho que não seria necessário acontecer isso. Eles teriam de escutar a gente antes. Foi um ato de desespero, dizendo 'olha, a gente está aqui'".

Para a defensora pública Eufrásia Maria Souza, responsável pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, há disposição para o diálogo em ambas as partes. "Acredito que estamos avançando sim. A questão democrática hoje avançou bastante. Agora, vamos ver os próximos temas - a questão da alimentação e da infraestrutura -, e tentar ver se na próxima audiência [na Viji], dia 1º de junho, já teremos algum consenso para ser homologado pela juíza da Vara da Infância na ação civil pública proposta pela Defensoria Pública".

Ficou acertado que, nas próximas reuniões, sempre a partir das 10h na Defensoria Pública, serão debatidos a infraestrutura (dia 16), o transporte e Riocard (dia 17), exame de avaliação unificada Saerj e o currículo mínimo (dia 19). O dia 20 ficou em aberto para a necessidade de avançar em algum outro tema. A alimentação será discutida no dia 23 e segurança, portaria e inspetor no dia 24.

Compromissos

O promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet, da 2ª promotoria de Tutela Coletiva da Educação, do Ministério Público, informou que a cada reunião será firmado um Termo de Compromisso entre os estudantes e a Seeduc.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão de Ensino da Seeduc, Ana Valéria Dantas, a secretaria entendeu a mudança de postura da nova geração e está disposta a se adaptar. "A aluna que falou por último fez uma colocação muito importante da característica da juventude contemporânea e que, é claro, nos obriga a pensar a relação com essa juventude, que é questionadora, que quer horizontalidade, que quer participar mais, que quer se empoderar. É um momento de ruptura, mas que é importante para a gente reconstruir e avançar".

Entre os compromissos firmados hoje estão a formação de um grupo de trabalho sobre gestão participativa e a escuta desse grupo para regulamentar a lei da eleição para diretoria. A Seeduc acompanhará in loco a transição da substituição dos atuais diretores, elaborar anualmente uma cartilha sobre normatização em vigor com as responsabilidades de cada cargo e entidade escolar, notificar as direções para que implementem os grêmios estudantis e destinem espaço para as reuniões, além de debater com o conselho escolar para a escolha de temas de aulas diferenciadas.

O comando unificado das ocupações vai se reunir na quarta feira (18), quando serão repassadas as informações das reuniões e escolhidos os estudantes que participarão de cada grupos de trabalho.

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