Defensoria pública orienta população de Salvador na Estação da Lapa

Sayonara Moreno

Da Agência Brasil

Na semana da defensoria pública, a campanha "Garantir seu direito é nosso maior feito" vai orientar a população de Salvador sobre os direitos à orientação jurídica. Hoje (20) na Estação da Lapa, no centro da capital baiana, local onde há grande circulação de pessoas, foi montada uma estrutura para que defensores públicos do estado e da União prestem atendimento e tirem dúvidas sobre o assunto.

A campanha é organizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e foi lançada na Bahia pela Associação dos Defensores Públicos do estado (Adep-BA). A defensora pública Ariana Souza é a atual presidente da Adep-BA e explica que os tipos de atendimento que a defensoria presta à população carente são de diversas áreas.

"A defensoria tem um papel de promoção dos direitos fundamentais e básicos, orientar a população de seus direitos e trazer esses indivíduos, que estão à margem da sociedade, para que tenham os seus direitos reconhecidos, constitucionalmente e legalmente. Muita gente não tem como pagar um advogado para buscar seus direitos e a defensoria presta esse tipo de serviço, de forma gratuita", explica a presidente da entidade.

Durante o mutirão em Salvador foram distribuídas cartilhas e orientação aos interessados sobre documentos necessários para solicitar algum tipo de serviço. Este ano, o foco da campanha é o direito à saúde e os meios de acesso a esse tipo de serviço. Uma das cartilhas, por exemplo, alerta sobre a falta de medicamentos.

"A Defensoria Pública pode ajudar a resolver problemas como: falta de medicamentos, vagas em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais", diz um trecho do informativo.

Estação da Lapa, no centro de Salvador, recebe campanha da Defensoria Pública para tirar dúvidas da população

Estação da Lapa, no centro de Salvador, recebe campanha da Defensoria Pública para tirar dúvidas da populaçãoSayonara Moreno/Agência Brasil

A atendente comercial Andréia Melo faz uso de medicamento controlado para depressão. Devido ao alto custo, apenas uma farmácia na cidade distribui o remédio. No entanto, Andréia não conseguiu. Ela souba da campanha da defensoria e foi procurar ajuda.

"Eu não consegui pegar porque onde distribuem só entregam para quem foi atendido no local. Mas com o atendimento aqui, já fui orientada a levar a documentação e o orçamento do remédio, para ver o que eles [defensores] podem fazer por mim. Disseram que talvez nem precise de uma ação na justiça. Inicialmente, vão tentar conversar com a assistente social", relatou a moradora do bairro da Liberdade.

Os serviços que a defensoria pública presta à população podem ser nas áreas cívil, trabalhista, famíliar, direito do consumidor, do idoso, da criança e adolescente, criminal, entre outros.

Nem todo atendimento pode ser resolvido pela Defensoria Pública do Estado. Depender do assunto, o caso é encaminhado à Defensoria Pública da União, que presta atendimento à população carente, na esfera federal.

"Dúvidas sobre direitos à aposentadoria, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, problemas com a Caixa Econômica Federal, por exemplo, são questões que nós recebemos para resolver", ressalta a defensora pública federal, em Salvador, Charlene Borges.

Segundo a Adep-BA, 29 defensorias públicas funcionam no estado da Bahia, número considerado "muito abaixo" do necessário para o atendimento célere e eficaz à população. Ao todo, são cerca de 270 defensores para atender o público, em todas as esferas judiciais.

O lema da campanha deste ano Defensor Público - Transformando a causa de um no benefício de todos será lançado em maio em todos os estados do país que possuem uma Defensoria Pública em atuação.

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