Queda nos depósitos de patentes reflete redução do financiamento à pesquisa

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

O desaquecimento observado no financiamento à pesquisa reflete a queda registrada nos depósitos de patentes no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, A redução no financiamento afetou, segundo Pimentel, tanto o setor universitário quanto as instituições de ciência e tecnologia e as empresas que captam recursos de fomento na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Como os recursos para pesquisa e desenvolvimento (P&D) diminuíram, seus resultados, que são protegidos pelo INPI, também sofreram uma pequena baixa".

Boletim

De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial, divulgado pelo INPI este mês, os pedidos de depósitos de patentes somaram 2.567 em abril, com queda de 3,5% em relação a abril do ano passado, e de 4,2% sobre março deste ano. No primeiro quadrimestre foram registrados 9.822 pedidos de patentes, com queda de 1,8% em comparação a igual período do ano passado. No acumulado de 12 meses compreendidos entre maio de 2015 e abril de 2016, o volume de depósitos de patentes subiu 1,1%, totalizando 32.861.

ara o presidente do INPI, o depósito de patente é o de maior peso para a pesquisa brasileira, porque tem uma conexão direta com a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) da indústria. "Quando temos um sistema de inovação forte e dinâmico, cada vez mais empresas e o setor de pesquisa começam a fazer investimentos, buscando soluções para problemas tecnológicos. Para garantir uma vantagem na concorrência com outras soluções semelhantes, a proteção da tecnologia por patentes é a que representa maior segurança jurídica para comercializar esses resultados que são, geralmente, um processo industrial ou, na maioria das vezes, um produto que traz embarcada essa tecnologia protegida".

Embora admita que as retrações nos pedidos de patentes no INPI são cíclicas, Pimentel destacou que houve um momento em que a economia brasileira estava mais aquecida, quando ocorreu uma grande corrida em termos de depósitos, com investimentos significativos em P&D. O próprio INPI promoveu a disseminação de informações e treinamento sobre como se faz a proteção.

Alternativas

Conforme o presidente, isso resultou em certo "modismo em determinado momento. Se pedia patente para qualquer coisa". Afirmou que os números divulgados refletem um amadurecimento. "Agora, o pessoal é mais criterioso no patenteamento. Isso também pode ser um reflexo (dos números apresentados)".

Pimentel disse acreditar em reversão desse quadro, baseado na Lei de Inovação e na manutenção de uma política industrial pelo governo, onde o investimento em P&D é bem significativo.

"Quer dizer, a pesquisa continua. As empresas estão cada vez mais expostas a uma concorrência internacional no mercado brasileiro. Isso faz com que o empresário local tenha de buscar alternativas que o concorrente não tem. Com isso, ele precisa de garantias por meio da proteção de suas patentes de invenção e de modelo de utilidade. Cada vez mais os sinais distintivos das empresas, as marcas, têm um valor bastante forte".

Outros registros 

O boletim revelou que os pedidos de registro de marcas somaram em abril 12.498, com queda de 19,2% em relação a março e de 0,8% na comparação com abril de 2015. No acumulado do ano, houve aumento de 5,9%. No referente a desenhos industriais, a retração foi de 10,6% sobre abril do ano passado e de 4,5% sobre março deste ano.

Nos pedidos de registro de programas de computador, entretanto, houve acréscimo de 70,5% em abril, comparativamente a igual mês de 2015, embora haja queda de 2,9% sobre março. Nas averbações de contratos, foram apresentados 92 pedidos em abril, mostrando redução de 17,1% em relação a abril de 2015 e crescimento de 10,8% sobre março deste ano.

Pedidos eletrônicos

Do total de pedidos de patentes acumulados entre janeiro-abril deste ano, 90,5% foram apresentados via eletrônica, por meio do serviço e-Patentes. O presidente do INPI garantiu que, a partir de 2017, o órgão só receberá documentos via digital, uma vez que os pedidos em papel representam um custo a mais para o instituto.

"Nossa política é não trabalhar mais com papel. Quando alguém faz uma solicitação em papel, representa um custo a mais para nós, porque temos de digitalizar o documento. Como no caso de patentes são mais de 30 mil pedidos por ano, significa mais um problema para nós". Em relação às marcas, todos os pedidos são feitos de forma eletrônica.

As micro e pequenas empresas vêm ampliando a participação nos pedidos de patentes. Elas representam 8% do total, destacando inventores que criaram suas próprias empresas, startups (empresas nascentes) e empresas em incubadoras. "É o setor mais artesanal desse processo e envolve o inventor de uma solução tecnológica ou a companhia existe para explorar isso".

Líderes

Em abril, clientes de 48 países solicitaram proteção de patentes. Entre os dez países que depositaram mais pedidos de patentes de invenção os líderes são Estados Unidos, com 36% do total, e Brasil (15%).

Sobre os depósitos de patentes de modelo de utilidade, os depositantes residentes no Brasil responderam por 95% dos pedidos formulados. Em pedidos de proteção para marcas, o Brasil liderou com 83% do total, o mesmo ocorrendo nos depósitos de desenhos industriais (59%) e contratos de tecnologia (84%).

Luiz Otávio Pimentel informou que a China vem aumentando sua participação, embora a liderança continue com Estados Unidos, países europeus e o Brasil. 

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