BNDES pode ajudar governo do estado do Rio na privatização de empresas

Alana Gandra

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ajudar o governo do estado do Rio de Janeiro na área do saneamento, incluindo a privatização de empresas, como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), revelou hoje (1º) a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, em entrevista coletiva após a transmissão do cargo. Não há nada definido ainda, acrescentou.

Maria Silviad disse que o governo do estado tem intenção de privatizar a Cedae e o BNDES tem competência e capacidade técnica para o empreendimento. Para isso, servirá a experiência do banco no Programa Nacional de Desestatização, efetuado na década de 1990, disse ela. O saneamento será prioridade dentro do banco, não só pela melhoria de vida da população como pelo impacto importante para os corpos hídricos. Maria Silvia quer trabalhar em conjunto com os governos estaduais nesse campo.

Ainda sobre concessões e privatizações em infraestrutura, a nova presidente do BNDES salientou a importância das parcerias público-privadas (PPPs) nesse processo, desde que haja um ambiente regulatório claro. Embora grandes empresas brasileiras estejam envolvidas na Operação Lava Jato, Maria Silvia indicou que há empresas internacionais que poderão participar também desses projetos. "Nós não podemos esquecer disso. Acho que nós temos que estar abertos ao capital estrangeiro, que é e foi tão importante na privatização". Os investimentos nacionais e estrangeiros feitos em conjunto, na época do programa de desestatização, lembrou, alavancaram um ciclo importante de geração de empregos diretos e indiretos e riqueza para o país.

A presidente admitiu que poderão ser vendidos ativos da carteira da subsidiária BNDESPar, braço do banco para fomento do mercado de capitais e de projetos de empresas via participações acionárias. "Eu entendo que, por definição, ele (banco) não deveria ter participações permanentes". Isso engessa o banco, definiu. O ideal é que haja uma renovação e que o banco possa investir em novos projetos e empresas. Maria Silvia defendeu que haja uma reciclagem das participações do BNDES. Considerando, porém, o cenário de dificuldades que o país atravessa, ela disse que terão que ser estudados os ativos que poderiam ser repassados e o momento ideal para venda.

Na gestão de Maria Silvia, o banco dará ênfase ao seu papel social. Os temas social e ambiental serão transversais a todos os projetos. Como as principais fontes de recursos do BNDES, hoje, são o Tesouro Nacional e o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT),a presidente  indicou que é preciso olhar projetos que tenham retorno social maior do que retorno privado: "Isso tem de ser uma premissa. Vai nortear as nossas políticas operacionais".

Nesse sentido, o banco vai olhar para segmentos de empresas que não têm acesso ao mercado privado de financiamento. Ela destacou, porém, que à medida que a economia se recuperar, o banco poderá de novo emitir títulos no exterior, como ocorreu em 1992, quando ela ocupava a diretoria financeira: "Pode emitir debêntures, com outros enfoques. Mas sempre tendo como norte a questão ambiental e social e também o retorno social maior que o privado".

O destaque para o lado social, entretanto, não fará o banco deixar de financiar obras no exterior, informou, pois "a princípio, não tem restrições".

Indagada sobre a realização de uma eventual auditoria nos empréstimos do BNDES, Maria Silvia disse que essa deve ser uma função permanente e corriqueira em uma instituição do porte do banco: "Sempre trabalhei com controle muito forte e muito bem estruturado em todos os lugares por onde passei". Segundo ela, essas são condições que permitem a uma empresa ousar, porque "quando os controles não são bem definidos, a instituição fica insegura". A controladoria dará condições ao BNDES de inovar e criar, diz ela: "Não é um papel de polícia. É um papel de controle".

As políticas operacionais do banco serão rediscutidas, porque a situação do Brasil mudou e "nós temos que nos adequar a esse momento de recursos escassos. Vamos olhar tudo", afirmou. Será analisada também a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), adotada pelo banco em suas operações, criada na década de 1990. Maria Silva afirmou, contudo, que rediscutir "não quer dizer que vai mudar".

Em relação à devolução de recursos do Tesouro Nacional, a presidente do BNDES disse que os valores definidos estão em conformidade com as necessidades do banco e não reduzem o potencial de empréstimos da instituição. O projeto prevê a devolução de R$ 40 bilhões no primeiro ano e duas parcelas de R$ 30 bilhões cada no ano seguinte, de modo a somar R$ 100 bilhões.

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