Alunos fecham calendário de negociação com governo para desocupar escolas no Rio

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Estudantes e representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça terão seis encontros até o dia 1° de julho para discutir reivindicações dos alunos, que mantém escolas estaduais ocupadas. O calendário foi acertado hoje (14) e as reuniões serão mediadas pela Defensoria Pública do Estado.

O estudante Júlio Cesár Antunes, que participou da reunião, disse que infraestrutura e transporte estão entre os temas levantados pelos estudantes para negociar a desocupação das escolas, e serão os primeiros a ser discutidos. Aluno do Colégio Bangu, zona norte, ele diz que "a escola não é apenas a sala de aula", é um espaço de convivência completo, que deve funcionar em condições razoáveis de limpeza e manutenção.

Antunes também defende o fim da cobrança de passagem no transporte público para estudantes do interior e garantia de passe livre nos ônibus.

A estudante Adriele Coutinho, aluna do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, em Niterói, acredita que durantes as reuniões terá espaço para apresentar reivindicações específicas de estudantes do magistério, como o fornecimento de uniformes. O kit completo, de saia, meia, sapatilha e camisa custa mais de R$ 100. "A saia é R$ 50, a blusa é R$ 50, a meia é R$ 12 e a sapatilha é R$ 30. Isso para o 1º e 2º anos. No 3º ano, o uniforme é de gala, não sei quanto é, mas eu sei que é mais caro", criticou.

Negociação

Na avaliação dos estudantes, a agenda com o Poder Público é uma forma negociar mudanças diretamente com o governo, que pode decidir sobre recursos e prioridades. "Os grupos de trabalho são uma continuidade das negociações, mesmo com as desocupações das escolas. Vão ser um pouco mais detalhados do que as reuniões gerais que fizemos até agora", disse Júlio Cesár Antunes.

A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Rio, Eufrásia Maria de Souza das Virgens, disse que o governo já avançou na negociação com os estudantes. Como exemplo, citou a eleição direta para diretor de escola, apesar de alunos ainda exigirem voto paritário. No sistema novo, o voto de professores e servidores tem mais peso que o de alunos e pais - no caso de alunos menores de 12 anos.

"Nossa preocupação é que a situação seja normalizada e que seja pacificada a convivência entre as novas direções e os estudantes a favor e contra as ocupações", disse a defensora.

Para as próximas reuniões, Eufrásia espera avançar em temas como gestão democrática, currículo mínimo, alimentação e segurança nas escolas, além do fim da avaliação do Sistema de Avaliação de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj).

O governo, que não participou da reunião de hoje, informou em nota que manterá "em pauta a discussão dos pleitos dos alunos", conforme estabelecido no acordo com a 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Ontem (13), o Tribunal de Justiça determinou que a Secretaria de Educação permita o fornecimento de água e alimentação aos cerca de 30 estudantes acampados na sede da secretaria, no centro do Rio de Janeiro, cercada pela Polícia Militar.

Nas contas da secretaria, apenas duas escolas estão ocupadas por alunos em todo o estado. Já segundo os estudantes, são mais de dez, pelo menos três delas na capital.

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