PMs que mataram menino de 10 anos descumpriram ordem de manter distância

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

O áudio do diálogo entre os policiais que participaram da ação que terminou com a morte de um menino de dez anos, no dia 2 de maio, em São Paulo, mostra que os agentes não cumpriram orientação do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de evitar confronto, de acordo com o ouvidor das polícias, Júlio César Fernandes.

Segundo o ouvidor, na conversa com o Copom, os PMs que estavam em ação disseram "jogou pra cima", um jargão que significa reação a tiros. Em seguida, receberam a recomendação para manter distância e evitar confronto, o que foi descumprido.

"O rapaz da Rocam [Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas] não só não manteve distância como foi para cima do garoto, não acatou a orientação do Copom. Quem vai analisar isso com detalhes é a autoridade policial, para que haja uma reconstituição perfeita disso", disse hoje (15) o ouvidor durante audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo para discutir a violência policial.

O caso

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga a veracidade da versão policial, segundo a qual o menino foi baleado em confronto após ter feito três disparos contra os policiais com uma arma calibre 38. O menino e um amigo de 11 anos haviam furtado um carro na garagem de um condomínio. Os policiais perceberam a ação e saíram em perseguição ao veículo, um Daihatsu Terios.

O ouvidor das polícias questionou o exame residuográfico feito nas mãos do menino morto, que comprovou resíduos de pólvora. Fernandes disse que a situação pode ter sido forjada, como ocorreu em outros casos semelhantes.

"A autoridade precisa escutar o garoto sobrevivente novamente, para que seja feita uma reconstituição fiel ao caso. De qualquer forma, o exame residuográfico não é definitivo. Os policiais demoraram cinco horas para que o DHPP começasse o registro da ocorrência. Se eles [PMs] fizeram um vídeo com o sobrevivente falando, eles tiveram tempo para pensar em tudo", disse.

O ouvidor defendeu a instalação de câmeras de vídeo em todas as viaturas policias e motocicletas da Rocam. "Assim ficaria mais fácil de elucidar esses homicídios que tem ocorrido aqui em São Paulo."

Isolamento na Corregedoria

Os seis policiais envolvidos no caso estão mantidos em isolamento na sede da Corregedoria da Polícia Militar, segundo o coordenador de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio.

"Estou acompanhando o caso. Eles estão alocados na Corregedoria, numa sala, isolados, sem celular, assistindo televisão. Estão à disposição para eventuais depoimentos, o que é diferente de trabalhar. Se isso é regular, do ponto de vista da corporação, eu não sei."

"A gente fica surpreso que eles estejam logo na Corregedoria, mas não acredito que atrapalhe nas investigações", disse o ouvidor.

A Secretaria da Segurança confirmou que os PMs continuam afastados das ruas, mas não estão detidos, e que agora cumprem jornada dentro da Corregedoria.

A Corregedoria apura a conduta dos policiais, já que, segundo depoimento da mãe do menino, o garoto não atirou nos militares. O menino sobrevivente também disse, em seu último depoimento, que não houve confronto com a polícia. Além disso, não foram encontradas marcas dos tiros que teriam sido efetuados pelo garoto. Segundo a PM, o menino fez os disparos com o vidro abaixado e fechou a janela antes de ser baleado.

"Tudo indica que as coisas se passaram não exatamente como relatado pela primeira vez", disse Sampaio, da OAB. "Se é verdade o que um menino de dez anos trocou tiro com a polícia, isso é uma tragédia. Que país é esse em que um menino de dez anos vai pra escola para combinar assalto, rouba e troca tiro com a polícia. Se é mentira dos policiais e eles executaram uma criança, também é uma tragédia."

O ex-ouvidor das polícias e presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Antônio Funari Filho, disse que a ação dos policiais foi equivocada. "O policial da moto chegou sem entender muito o que estava acontecendo e já chegou atirando. Pelo Método Giraldi [técnicas e normas de atuação da PM paulista], o policial não é um militar, não está numa guerra, para morrer e matar. Ele está lá para não morrer e para evitar que os outros morram. Tem que se evitar ao máximo o uso da arma", disse.

"A polícia existe para defender o direito humano à segurança, não para proteger o patrimônio de alguns. Infelizmente, o que a gente vê é que a policial nem sempre age assim. A letalidade da polícia é muito grande", disse Funari Filho.

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