"Lista negra" informal atrapalha investigações sobre Vila Boa, diz procurador

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Sem receber há cerca de cinco meses, os funcionários da usina de cana-de-açúcar Vila Boa, em Goiás, continuam aguardando um desfecho para o caso. De acordo com Charles Lustosa Silvestre, procurador do Trabalho, a tendência é acionar judicialmente a empresa, mas ele admite dificuldade de conseguir testemunhas.

"Eu não sei se vou conseguir prova testemunhal porque no estado de Goiás os trabalhadores rurais têm muito medo de testemunhar. Existe uma 'lista negra' informal. É ilegal, mas a gente sabe que as usinas praticam". O procurador se refere a um acordo tácito entre as empresas que atuam no estado. Nesse acordo, aqueles que testemunham em ações trabalhistas não são contratados por nenhuma dessas empresas.

Silvestre explicou que precisa juntar provas para dar entrada em uma ação com reais chances de prosperar. Essas provas precisam ir além dos relatos das entidades sindicais. Além de documentos probatórios, como autos de infração ou uma declaração da própria empresa assumindo os débitos, podem ser usados testemunhos de funcionários da usina, de propriedade da Companhia Bioenergética Brasileira (CBB).

"Para mim é evidente que a empresa comete diversas irregularidades, que é inadimplente há muito tempo e que não tem a menor capacidade econômica para tocar esse negócio. Eu só aguardo oportunidade de ter provas suficientes para ajuizar a ação pertinente", disse Silvestre à Agência Brasil.

Empresa nega

A CBB negou adotar tal prática, que chama de "fantasiosa". Procurado, o gerente administrativo da empresa disse que a CBB não tem acesso a esse tipo de informação de funcionários. "Temos funcionários que entraram na Justiça e que ainda trabalham na empresa. No nosso ramo de atividade não temos esse tipo de acesso e nem a intenção de fazê-lo. O nosso propósito é produzir álcool e não prejudicar pessoas".

Segundo o procurador, a CBB não tem respondido às solicitações do Ministério Público e nem sentado para negociar com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade acionada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa para cuidar do caso. Para chegar ao ponto de acionar a empresa, o MPT precisa esgotar as possibilidades de resolver a questão por meio do diálogo entre as partes, algo que, de acordo com Silvestre, já aconteceu.

"Desde março, tento algum contato com essa empresa e ela simplesmente ignora minhas requisições, se recusa a exibir qualquer forma de pagamento de salários. Não há outra solução a não ser a ação judicial extrema e com pagamento de multa por dano moral coletivo pesada, bem pedagógica", afirmou o procurador.

Em resposta, a CBB diz que tem cooperado e que se manifestou ao Ministério Público. Segundo a empresa, o atraso nos pagamentos - que reconhece ter existido - nunca chegou a sete meses, como alegam trabalhadores e representantes da Contag e do sindicato. De acordo com o advogado da empresa, Gilson Saad, as empresas do ramo sucroalcooleiro, como é o caso da CBB, passam por momentos de baixa no orçamento, mas que são superados com a volta da produção.

"Toda empresa que depende de safra não tem produção em certos períodos. Na época de entressafra, há uma redução dos funcionários em até um terço. Existe mesmo uma dificuldade financeira, mas sete meses de atraso de salário, isso não há", garantiu.

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