Seminário em Brasília debate a Lei do Feminicídio

Da Agência Brasil

A primeira-dama do DIstrito Federal, Márcia Rollemberg, disse hoje (28), ao participar do seminário Lei do Feminídio: Processo Histórico, Aplicação e Desafios, que já houve grande avanço no combate à violência contra a mulher. "Conseguimos a maior taxa de redução na violência contra a mulher e precisamos continuar trabalhando. Essa é uma política que requer forte esforço da sociedade civil e da sociedade acadêmica. Precisamos estimular a rede de construção de conteúdo cultural que envolve a igualdade de gênero. Essa luta é principalmente cultural", afirmou.

O encontro é promovido na Universidade de Brasília (UnB), pelo Núcleo de Enfrentamento ao Feminicídio do Distrito Federal, e faz parte de uma série de atividades de combate à violência contra a mulher. Os debates ocorrem na UnB por causa do assassinato da estudante Louise Ribeiro, no dia 11 de março, no campus da instituição.

A Portaria nº 32, que cria o Núcleo de Enfrentamento ao Feminídio no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, foi publicada ontem (27) no Diário Oficial do Distrito Federal. A secretária de Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, falou sobre a importância da criação do grupo.

"Com o grupo de trabalho, poderemos definir estratégias conjuntas. Teremos bancos de dados integralizados que nos ajudarão na criação de políticas sociais. Essa portaria traz elemento inédito, que é o fato de desenvolver um serviço que reconhece um crime e que pode reconhecer também, além das meninas e mulheres, as travestis e transexuais como passivos desse tipo de previsão legal", disse Márcia.

O núcleo tem a atribuição de desenvolver, fomentar e articular programas, projetos e ações de proteção, prevenção e enfrentamento da violência que atenta contra a vida de meninas, mulheres, travestis e transexuais, baseada em relações de gênero.

O seminário ocorre durante todo o dia e é aberto ao público. A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, foi sancionada pela presidenta afastada Dilma Rousseff.

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