Ministro diz que programas do MEC têm que ser avaliados continuamente

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que os programas da pasta não passam por "avaliação efetiva" e que é preciso mudar esse quadro para otimizar a aplicação dos recursos e ampliar a eficiência das ações. Segundo ele, toda política pública precisa ser avaliada continuamente para atingir os objetivos esperados.

Pelo segundo dia seguido, o ministro falou a parlamentares sobre as diretrizes do ministério em audiências públicas no Congresso Nacional, hoje no Senado.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Há ausência de avaliação em relação aos principais projetos no âmbito do ministério da educação. Cito alguns exemplos: Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar], Mais Educação, Ciência sem Fronteiras e Ensino Médio Inovador. Acho que qualquer política pública - e aqui não há nenhuma crítica específica a nenhuma das políticas elencadas - precisa ser avaliada continuamente para otimizar os recursos aplicados e, em outras situações, redirecionar o que for necessário para que essa política pública possa atingir os objetivos", disse o ministro à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Aos senadores, Mendonça apresentou dados que mostram que houve aumento do orçamento para a área nos últimos anos e disse que a qualidade da educação não acompanhou na mesma proporção a evolução dos recursos. Os números apontam que, em 2002, o orçamento era de cerca de R$ 44 bilhões, atingiu o pico de R$ 137,2 bilhões em 2015 e para 2016 é de R$ 130,4 bilhões.

"Houve triplicação do orçamento do ministério e, do ponto de vista de resultado prático, os números indicam que não acompanhamos a evolução em termos de qualidade e de resultado final para o ensino fundamental e médio no país", comparou.

Metas do PNE

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), Mendonça disse que o governo trabalha para cumprir as metas previstas no documento. "Apenas uma das metas fixadas no PNE foi alcançada a contento, então, precisamos correr para perseguir as metas. Essa não é uma missão exclusiva do Ministério da Educação, há que se contar com estados, municípios, professores, educadores, estudantes e gestores escolares."

Questionado por senadores sobre o fim da gratuidade do ensino superior público, o ministro reafirmou que não pretende discutir este tema e que está "fora de cogitação" qualquer debate nesse sentido. "Temos que promover políticas públicas que facilitem o acesso dos jovens egressos de escolas públicas em universidades públicas."

Mendonça Filho disse ainda que é a favor da educação sexual nas escolas, ao ser perguntado sobre o assunto. "Acho que a pluralidade e o acesso à informação são fundamentais para a boa formação de qualquer cidadão, ainda mais um jovem estudante", respondeu.

Ao comentar as prioridades do ministério em sua gestão, Mendonça listou a alfabetização na idade certa (até os 8 anos), a reforma do ensino médio, a formação de professores e a definição da Base Nacional Comum Curricular.
 

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