Aeronaves executivas passarão por inspeção de segurança extra durante a Rio 2016

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil*

As aeronaves executivas que passarem pelo Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 deverão se submeter a inspeções extras de segurança, que podem incluir vistorias de tripulantes, passageiros, bagagens e cargas antes da chegada dos aviões ao Rio.

Para testar o procedimento, a Secretaria de Aviação Civil tem feito simulados nos aeroportos do estado. Hoje (13), os testes ocorreram no Aeroporto Santos Dumont, no centro da capital fluminense.

De acordo com o diretor do Departamento de Gestão Aeroportuária da secretaria, Paulo Henrique Poças, por causa da intensa movimentação de passageiros, as aeronaves executivas terão horário restrito para pouso no Rio, para aumentar a segurança.

"Uma aeronave da aviação executiva não poderá adentrar o espaço aéreo do Rio de Janeiro das 8h até as 2h do dia seguinte. Temos pouco mais de 200 países associados pelo Comitê Olímpico internacional, então imaginamos que o evento vai atrair aviões de vários países e a segurança será fundamental para nós e as medidas serão cumpridas à risca."

A aeronave que quiser pousar fora desse horário deverá passar por inspeção adicional de segurança, que inclui a verificação da tripulação e bagagens. A operação especial, segundo Poças, também inclui reforço da segurança nos terminais de passageiros, pátios, pistas e nos acessos aos aeroportos. Será verificado ainda se o plano operacional de segurança apresentado pelas empresas homologadas para prestação desse serviço está sendo seguido conforme as exigências da Circular de Informação Aeronáutica.

Pousos e decolagens 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai fiscalizar, aplicar multas e suspensão a operadores da aviação executiva que fizerem uso irregular de slot (horário de pouso e decolagem) durante os Jogos. As regras foram publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União. O operador da aeronave que descumprir qualquer requisito relacionado à alocação do slot poderá pagar multa de R$ 7 mil a R$ 90 mil.

Está prevista também suspensão por até 180 dias do certificado de habilitação técnica do piloto em comando que, mesmo comunicado pela autoridade de aviação civil ou pelo operador aeroportuário, deixe de remover aeronave que permanecer no pátio de manobras por tempo superior ao estabelecido. Os operadores aéreos das aeronaves de marcas estrangeiras que não cumprirem as regras poderão ser intimados a retirar a aeronave do país.

As infrações cometidas por aeronave de marcas estrangeiras também poderão sofrer sanções no país de origem, conforme previsto nos acordos internacionais firmados pelo Brasil. As penalidades deste artigo não serão aplicadas quando o descumprimento do slot for devido a casos de força maior, a restrições meteorológicas, a restrições de navegação aérea, da infraestrutura aeroportuária, ou derivadas de renegociação com os operadores aeroportuários de maior permanência em solo com a devida atualização do slot.

Tráfego aéreo

Cerca de 2,2 mil controladores de voo já receberam treinamento específico para administrar o fluxo de aviação durante a Rio 2016. Os dez aeroportos do país que devem atender à demanda majoritária do evento terão um efetivo aproximado de 11 mil profissionais no período. As regras são válidas de 3 a 22 de agosto e de 7 a 19 de setembro.

O Galeão e Santos Dumont deverão receber no dia da abertura da Olimpíada, 5 de agosto, cerca de 90 mil passageiros. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos devem trazer ao Brasil delegações de 206 países e mais de 100 chefes de Estado. O número será ainda maior no último dia dos jogos.

A partir de 19 de julho, a Anac começará a Operação Rio 2016. Até 22 de setembro, os aeroportos do Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Pampulha (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM) vão contar com reforços na fiscalização e na orientação para receber atletas, membros de delegações e turistas que devem chegar ao Brasil. Aproximadamente 500 servidores da Agência atuarão em duas frentes: difusão de informações sobre os direitos dos passageiros e intensificação da fiscalização aos serviços prestados à sociedade pelas empresas aéreas e concessionárias de aeroportos.

Passageiros

Aos passageiros que estarão em viagem no período dos Jogos Olímpicos, a Secretaria de Aviação Civil e a Anac desenvolveram um hotsite com as principais informações sobre os direitos e deveres dos viajantes. Na página, as informações estão disponíveis em português, inglês e espanhol.

*Colaborou Lígia Souto, repórter do Radiojornalismo

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