Juizado Especial do Torcedor atenderá em postos móveis na Rio 2016

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

 

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Justiça do Rio de Janeiro atuará em postos móveis para atendimento aos cidadãos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), as unidades estarão aptas a "processar, julgar e executar os feitos criminais e cíveis previstos no Estatuto do Torcedor, além dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei 9.099/95 que regulamenta a atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais".

A prestação de serviços será iniciada duas horas antes da primeira disputa olímpica e encerrada ao final do último evento.

Os postos funcionarão na Barra da Tijuca, zona oeste, em frente ao Parque Olímpico, de 6 a 21 de agosto; em Deodoro, zona norte, na Avenida Duque de Caxias, 760, ao lado da igreja, no mesmo período; na Praça do Lido, em Copacabana, em unidade móvel e nas dependências da Escola Municipal Roma (de 6 a 20 de agosto); no Estádio do Maracanã, zona norte, na Avenida Radial Oeste, com acesso pelo Portão 3 (5 a 21 de agosto); no Estádio do Engenhão, também na zona norte da cidade, com acesso pela área sul, em frente à linha do trem (de 3 a 7 e de 12 a 20 de agosto).

No Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, os postos de atendimento funcionarão 24 horas, de 4 de agosto a 22 de setembro. O serviço será oferecido também no Aeroporto Santos Dumont (das 6h às 22h). Nos aeroportos, o juiz de plantão poderá julgar casos relacionados ao Juizado dos Grandes Eventos e matérias sobre infância, exceto as que envolvam menores infratores.

Cada posto de atendimento do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos na cidade terá quatro juízes, sendo dois do próprio juizado e um da Vara da Infância, Juventude e Idoso. O quarto juiz atuará como coordenador. De acordo com o TJRJ, comissários da infância e de cartório também vão atuar nos postos durante os jogos.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos