Conselho Curador do FGTS aprova contas de 2015

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (20) o relatório de gestão de 2015 do fundo. Segundo o Ministério do Trabalho, o FGTS teve resultado operacional positivo de R$ 13,3 bilhões no ano passado, alcançando um patrimônio total de R$ 457,6 bilhões e patrimônio líquido de R$ 93,4 bilhões.

No entanto, ainda falta ser votado o relatório de gestão do Fundo de Investimento em Infraestrutura (FI-FGTS). A assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho informou que os conselheiros do FGTS querem, antes, um parecer jurídico sobre a obrigatoriedade de o Conselho do FGTS aprovar as contas do Fundo de Investimento.

Diferentemente dos recursos do FGTS, administrados pelo conselho, os do FI ficam a cargo da Caixa Econômica Federal. Em anos anteriores, o Conselho Curador do FGTS aprovou o relatório de gestão do FI, mas este ano o colegiado questiona se não cabe à própria Caixa encaminhá-lo diretamente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Caso o parecer da assessoria jurídica do Ministério do Trabalho seja para o Conselho Curador apreciar o relatório do FI-FGTS, terá de ser realizada reunião extraordinária, já que o colegiado precisa enviar os relatórios aprovados para validação no TCU até 31 de julho.

Presidido pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o Conselho Curador do FGTS é responsável por direcionar recursos ao financiamento de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Em 2015, foram executados R$ 65 bilhões do Fundo na área de habitação; R$ 2,5 bilhões em saneamento básico e R$ 800 milhões em infraestrutura urbana.

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