OEA cobra agilidade em processo que pode revogar mandato de Maduro

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) criticaram as autoridades venezuelanas por, segundo eles, atrasarem o processo que pode revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. Países do continente como Brasil, Estados Unidos e Argentina pediram que a Venezuela cumpra "de forma clara, concreta e sem demora" as etapas restantes do referendo revogatório presidencial.

Em meio a um momento de tensão política, o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano deu prosseguimento ao processo na última terça-feira (9), ao divulgar um calendário com os próximos passos. De acordo com os prazos, porém, as etapas de coleta de assinaturas dos eleitores e convocação do referendo poderiam ocorrer após 10 de janeiro de 2017, quando o mandato de Maduro chega à metade.

O problema é que, depois desse período, não é mais possível convocar novas eleições, caso o resultado das urnas seja pela revogação do mandato. Nesse caso, assumiria o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.

No entanto, o comunicado conjunto de 15 dos 35 estados-membros da OEA cobra rapidez no processo e apela para um "diálogo franco" entre o governo e a oposição venezuelanos, com ou sem facilitadores. Para os integrantes do conselho eleitoral, as etapas não podem ser atropeladas.

"Fazemos um chamado às autoridades venezuelanas para garantir o exercício dos direitos constitucionais do povo e também para que se cumpram, de forma clara, concreta e sem demora, as etapas restantes para a realização do referendo revogatório presidencial, contribuindo, assim, para resolver rápida e eficazmente as atuais dificuldades políticas, sociais e econômicas naquele país", reivindicam os países-membros da OEA.

Os 15 países que assinaram o comunicado são: Argentina, Belize, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

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