Receita desarticula organização que fraudava restituição do IR em São Paulo

Da Agência Brasil

A Receita Federal em São Bernardo do Campo, em São Paulo, com o apoio da Polícia Federal, desarticulou uma organização especializada em obter restituições indevidas de Imposto de Renda Pessoa Física. Os suspeitos, que atuavam por meio de um escritório de contabilidade, inseria falsas despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto nas declarações de contribuintes, como despesas com educação, despesas médicas, com pensões alimentícias e com dependentes que não existiam, informou a Receita Federal em Brasília. O objetivo era aumentar a restituição do imposto de renda.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal nos diversos endereços que serviam de bases operacionais da organização, três na cidade de São Paulo e cinco em Peruíbe na Baixada Santista. A Justiça federal já determinou o bloqueio dos imóveis e ativos financeiros pertencentes do responsável pelo esquema.

Ao término das apurações, a Receita Federal enviará ao Ministério Público representações fiscais contra os envolvidos, incluindo os contribuintes que procuravam o escritório para obterem as restituições indevidas . Além de contribuintes de São Bernardo do Campo, o grupo tinha como clientes pessoas de várias cidades do estado de São Paulo, entre elas a capital, Diadema, Guarulhos, Osasco, São Caetano do Sul, Mauá, Santo André, Campinas, Santos e Indaiatuba, e até de outros estados.

É do conhecimento da Receita Federal que 22,1 mil declarações de Imposto de Renda Pessoa Física foram fraudadas através do esquema. As restituições indevidas podem chegar a R$ 380 milhões.

De acordo com a Receita, o nome da operação "faz referência ao termo que significa desamamentação ou desaleitamento, alusão à cessação dos procedimentos que sugavam os
cofres públicos, obtendo restituições indevidas de Imposto de Renda Pessoa Física".

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