FNDE libera recursos para alimentação e transporte da educação básica no DF

Da Agência Brasil

Para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou hoje (7), R$ 395,9 milhões para as secretarias de educação dos municípios, estados e Distrito Federal.

Os recursos são referentes à oitava parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O montante transferido a cada secretaria de educação pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE .

Os valores destinados ao Pnae são liberados em dez parcelas, para garantir alimentação para os 200 dias do ano letivo da educação básica. São atendidos alunos de educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).

As secretarias da Educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos, operam a alimentação escolar e destinam, no mínimo, 30% dos recursos à compra de produtos da agricultura familiar.

O Pnate, que também recebe o valor em dez parcelas, destina os recursos a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos