Brasil precisa debater o desencarceramento, defende especialista

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Após a mais recente chacina em um presídio, dessa vez em Roraima, a situação do sistema penitenciário brasileiro voltou ao centro dos debates. Para a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Catarina Pedroso, o país precisa pensar em formas de desinchar as cadeias no país. "A gente precisa falar de desencarceramento, é disso que se trata. A gente precisa evitar o número de presos provisórios que a gente tem, precisa reduzir o número de pessoas que entra e favorecer a saída delas, entrando na questão da ressocialização".

Catarina foi convidada do programa Diálogo Brasil, da TV Brasil. O MNPCT é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça composto por 11 peritos independentes. Eles têm acesso às unidades de privação de liberdade para elaborar relatórios com recomendações às autoridades competentes. Para Cataraina, o conceito de penitenciária no país vai de encontro a um modelo ressocializador. "A sociedade pensa numa lógica de unidades mais blindadas e isoladas, quando penso que o caminho deva ser o contrário, que a unidade dialogue com a vida da pessoa e com a realidade lá fora de modo a construir uma outra perspectiva e a privação de liberdade seja menos violadora". 

A superlotação e o domínio de facções criminosas dentro das cadeias são algumas das questões debatidas no programa. O presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Duarte, diz que é difícil um preso sair de lá reabilitado.

"Ele ingressa no sistema e vai sendo paulatinamente aviltado pelas humilhações e constrangimentos em um sistema já dominado por organizações criminosas. Ele já entra tendo que escolher a facção a qual pertence porque, do contrário, vai ser uma peça fora da engrenagem do sistema e sujeito, inclusive, a ser alvo de retaliações ou mesmo assassinato".

O programa ouviu também Bruna Paula, da Associação dos Familiares de Internos dos Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Ela deu um depoimento sobre a superlotação em uma cadeia no DF, onde uma cama é dividida por até três presos. "Eles ficam em uma cela superlotada. Tem interno que chega a dividir a cama com mais dois e no chão não tem nem como andar. Inclusive, teve um interno que estava dormindo com o pé virado para o banheiro, que eles chamam de 'boi', com os pés quase dentro do vaso. Ele acordou com um rato mordendo o dedo do pé dele".

Duarte citou um caso de sucesso, que vem sendo aplicado em dezenas de presídios. Nesse método, de natureza privada chamado Associação de proteção e assistência ao condenado (Apac), o preso tem sido submetido a uma "recuperação mais positiva". "A Apac tem conseguido melhorar o perfil daquela população que sai do regime fechado e vai pro semiaberto e depois para o aberto, e permite que ele possa desenvolver uma recuperação mais positiva. [...] há toda uma disciplina interna e o próprio recluso tem obrigações que ele cumpre para não ter regressão no seu regime".

Catarina, por sua vez, vê com cautela a questão da privatização do sistema prisional. Para ela, entregar a empresas a gestão de presos no país pode aumentar a impunidade a situações de violência e tortura contra presos. "Quando há uma agressão, uma situação de tortura, esses fatos são mais difíceis de serem apurados porque existe uma rotatividade muito alta, os dados não são acessíveis, então a chance de responsabilização de um agente é muito baixa".

Com 622 mil presos, o Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do planeta, só perdendo para Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (673 mil). Os presos brasileiros são, em sua maior parte (67%), negros; 56% têm menos de 30 anos; 53% não concluíram sequer o ensino fundamental; 27% estão atrás das grades por tráfico, 21% por roubo e 14% por homicídio. O Diálogo Brasil sobre o sistema prisional vai ao ar hoje (25), às 20h50, na TV Brasil.

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