Diminuição de riscos permite melhora em previsão da dívida pública, diz Tesouro

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

A diminuição de riscos e a melhoria das condições de mercado permitiram ao Tesouro Nacional reavaliar as condições para a dívida pública, disse o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais. Segundo ele, a maior estabilidade política e a percepção do mercado de que o governo está levando adiante reformas estruturais para reduzir os gastos públicos têm melhorado o preço dos ativos financeiros e reduzido os juros dos títulos públicos.

"Com a maior estabilidade política e pelo fato de questões estruturais estarem sendo endereçadas, a percepção de risco diminuiu bastante", disse Morais. Hoje, o Tesouro melhorou a estimativa de composição da dívida pública em 2016, aumentando a participação de títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) e diminuindo as projeções de papéis atrelados à taxa Selic (juros básicos da economia).

Segundo Morais, a versão inicial do Plano Anual de Financiamento (PAF), documento com as metas do Tesouro para a dívida pública no ano, tinha sido feita com base em um cenário de instabilidade econômica, o que leva o Tesouro Nacional a reduzir a participação de títulos prefixados na dívida pública. Ele disse que, no entanto, as condições de mercado melhoraram nos últimos meses.

"Ao longo do ano, observou-se que o cenário realizado foi melhor que as expectativas. Isso se refletiu nos preços dos ativos e na estratégia de emissão de títulos públicos", afirmou o subsecretário. Ele citou, como exemplo, a queda do CDS, indicador internacional que mede o risco de países darem calote na dívida pública, que caiu de 506 pontos no fim do ano passado para 260 pontos atualmente.

Outro indicador de melhoria das condições de mercado está na queda dos juros dos papéis de longo prazo. Os papéis do tipo NTN-F (prefixado de longo prazo) com vencimento em 2027 emitidos no fim do ano passado pagavam 16,86% de juros ao ano. Na semana passada, a taxa estava em 11,30% ao ano. Quanto menor os juros, maior a confiança na capacidade de o Tesouro honrar os compromissos.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado com investidores para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a pagar o valor dos papéis com alguma correção, que pode ser prefixada (definida com antecedência) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

Os títulos prefixados são preferíveis à administração da dívida pública porque dão previsibilidade do Tesouro. Como os juros são definidos exatamente no momento da emissão dos papéis, o governo sabe exatamente quanto vai gastar para resgatar os papéis daqui a vários anos. Os papéis vinculados à Selic trazem volatilidade ao Tesouro porque seguem os juros básicos da economia, que sobem quando a inflação está em alta e caem quando está em queda.

Em tese, a redução recente da taxa Selic, que caiu pela primeira vez em quatro anos na semana passada, reduz a correção que o Tesouro paga sobre os papéis vinculados aos juros básicos. No entanto, a queda dos juros básicos, reduziu a demanda por esses tipos de papéis, forçando o Tesouro a emitir mais títulos prefixados no mercado.

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