Rio Grande do Norte receberá ações do Plano Nacional de Segurança Pública

Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil

Em 2015, o estado do Rio Grande do Norte viu, pela primeira vez em dez anos, caírem suas estatísticas de violência: em relação a 2014, foram quase 10% de redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O fenômeno, no entanto, não continuou em 2016, que mostra crescimento de 22,8% no número desses crimes até outubro, comparado com o mesmo período de 2015.

Esse cenário fez com que o Ministério da Justiça antecipasse a execução do Plano Nacional de Segurança Pública no estado. Lançado na última terça-feira (8), o plano tem o objetivo de atuar em três grandes frentes: proteção a mulheres vítimas de violência, racionalização do sistema prisional e combate ao tráfico de drogas.

No Rio Grande do Norte, grande parte dos crimes violentos registrados este ano tem relação com o tráfico de drogas e envolve alto número de jovens. É o que mostra o último relatório divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). A ação do tráfico é tida como causa em 65% das mortes violentas.

"Mais de 50% das vítimas têm entre 12 e 24 anos. É um público que deveria estar nas escolas, mas, infelizmente, acaba se envolvendo com o mundo do tráfico. A gente precisa fechar essa torneira de jovens que vão para o lado do crime", analisa o coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed, Kleber Maciel.

Em setembro, o estado passou a contar com o reforço da Força Nacional de Segurança Pública após uma série de eventos que culminaram em ataques e depredações a ônibus e prédios públicos, motivados, conforme o governo, pela instalação de bloqueadores de sinal de celular nas unidades prisionais do estado.

Atualmente, segundo a secretaria, 110 agentes apoiam a Polícia Militar na ação ostensiva, e a presença do efetivo será prorrogada este mês. O alto número de fugas das penitenciárias, segundo Maciel, é outro fator que pressiona os dados de crimes violentos no estado.

Com defasagem no número de policiais civis e militares, os setores de segurança pública do Rio Grande do Norte apostam na inteligência para superar os dados da violência. "A ação sobre as consequências é necessária, mas é preciso também ter uma visão das causas, investir em políticas sociais. Estamos, por exemplo, buscando estreitar relações com as escolas", afirma o capitão Christiano Couceiro, assessor de comunicação da Sesed.

Dos cargos existentes na Polícia Militar, 35% estão vagos. Na Polícia Civil, a defasagem chega a 70%. Segundo Couceiro, as vagas não são preenchidas por questões orçamentárias: o governo do estado trabalha nos limites de responsabilidade fiscal e a saída encontrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi abrir concurso apenas para preencher os cargos que ficaram abertos em virtude de aposentadoria, demissão ou morte.

O trabalho de inteligência envolve a divisão da área da capital Natal e de municípios da região metropolitana em Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp). Segundo Maciel, por meio da divisão, é possível mapear semanalmente as áreas onde mais ocorrem crimes e agir para coibi-los. Além disso, o trabalho envolve os equipamentos de saúde e educação dessas áreas.

"A intenção é fazer com que o policiamento esteja mais próximo da comunidade. É fazer com que os policiais possam ser vistos como cooperadores e não somente como  visitantes, de forma que possam participar, ir às escolas, fazer palestras, acompanhar os conselhos comunitários."

Segundo a Sesed, o governo do estado também está elaborando um plano estratégico de segurança pública para fazer frente aos crimes violentos.

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