Baixada Santista têm lixo acumulado; empresa alega atraso em pagamento

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Sem a coleta de lixo desde a semana passada, os moradores das cidades paulistas de Cubatão e São Vicente estão sendo obrigados a conviver com amontoados de detritos na porta de casa e nas vias públicas. O problema começou na última quinta-feira (10), depois que a empresa Terracom, prestadora do serviço, decidiu suspender a limpeza urbana, alegando atraso no pagamento por parte das prefeituras.

A interrupção do recolhimento também atingiu o município do Guarujá, mas lá, a coleta já foi restabelecida por força de uma liminar obtida pela prefeitura, na última sexta-feira (11). A Terracom, no entanto, disse que vai recorrer contra essa determinação judicial.

A prefeitura de Cubatão informou que aguarda a definição da Justiça sobre uma ação cautelar, impetrada na última sexta-feira (11), em que pede o retorno da coleta. Por meio de nota, a prefeitura justifica que " não foi notificada da interrupção do serviço, que é considerado essencial e de natureza contínua".

Como alternativa, em Cubatão, a Secretaria de Manutenção está executando, em caráter emergencial, os serviços de limpeza e coleta de detritos em alguns pontos como em locais das feiras-livres. "A Prefeitura lembra aos munícipes da necessidade de acondicionamento adequado das sacolas junto às caçambas, o que facilitará a remoção, quando o serviço estiver plenamente retomado", diz o comunicado.

Segundo a prefeitura, no município são recolhidos, diariamente, cerca de 104,50 toneladas de lixo. A quantidade informada pela Terracom é maior, de 140 toneladas por dia. A prestadora de serviços justificou que há um acordo de parcelamento de dívidas, mas as prestações deixaram de ser liquidadas nos meses de setembro e outubro. Também houve atraso na fatura de novembro de 2011, totalizando R$ 16.176.476,65.

São Vicente

Em São Vicente, o débito é de R$ 8.971.692,11. A coleta diária normalmente atinge a média de 300 toneladas de resíduos por dia, segundo a assessoria de imprensa da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi), intermediária na negociação entre a prefeitura da cidade e a Terracom. A prefeitura informou "que tem feito reuniões com a empresa responsável pela coleta de lixo para tentar equacionar a questão, e espera que nos próximos dias o serviço seja retomado".

Guarujá

Por meio de nota, a prefeitura do município de Guarujá informou que na sexta-feira (11) obteve liminar do juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarujá, Cândido Alexandre Munhoz Pérez, e que a retomada dos serviços foi determinada sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Segundo o comunicado, como havia acúmulo de lixo foram necessários três dias para a normalização.

A prefeitura informou que pagou uma fatura no valor de R$ 4,6 milhões e que, antes de recorrer à Justiça, tentou negociar com a prestadora para evitar a suspensão da coleta, mas sem sucesso. "A Advocacia Geral do Município reafirma que a prefeitura não está em débito há mais de 90 dias com a empresa de coleta de lixo que presta serviço na cidade, conforme alegação da mesma", diz o comunicado.

A nota destaca ainda que "diante da crise financeira que afeta todos os municípios (e com Guarujá não é diferente), a prefeitura vem cumprindo rigorosamente, desde junho, o pagamento do acordo de ajustes de serviços de coleta de lixo, juntamente com uma fatura por mês". O comunicado informa que a arrecadação foi prejudicada pela greve dos bancos, mas que foi pago em partes o valor devido de uma fatura de R$ 5,2 milhões, sendo o restante pago na quinta-feira (10). Outra fatura, no valor de R$ 4,6 milhões, está sendo quitada hoje (16), de acordo com a prefeitura.

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