Acordo amplia benefícios de empregados demitidos pela Samarco

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Os funcionários dispensados pela Samarco por meio do Programa de Demissão Voluntária (PDV) tiveram uma melhora na indenização após acordo assinado ontem (17) pela mineradora, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Sindicato Metabase Mariana e pelo Sindicato dos Metalúrgicos no Estado do Espírito Santo (Sindmetal-ES).

De acordo com Benedito Waldson, gerente-geral de recursos humanos da Samarco, a medida beneficia também funcionários que não foram demitidos. A mineradora irá indenizar em dois salários todos os empregados, a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do ano de 2015. O pagamento será feito duas vezes, sendo a primeira até 31 de janeiro de 2017 e a segunda até 31 de março do mesmo ano.

O PDV é um instrumento usado pelas empresas para enxugar o quadro de funcionários. Por meio do programa, são oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir. A Samarco lançou mão da medida em junho com o objetivo de reduzir em 40% o quadro de funcionários, o que resultaria em 1,2 mil dispensas. No total, 925 empregados aderiram ao PDV e 153 foram demitidos por iniciativa da empresa, mas também receberam os vantagens oferecidas.

De acordo com o PDV da Samarco, os funcionários que aderiram ao programa terão indenização de 50% do salário para cada ano de trabalho na empresa, no limite de quatro salários. Além disso, eles receberão um valor fixo equivalente a três salários, limitado a R$ 7,5 mil. São previstos outros benefícios como concessão de plano de saúde por seis meses após a data de demissão e perdão do adiantamento da PLR.

Na época, a Samarco informou que as demissões eram necessárias diante do atual cenário econômico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora, por não haver previsão para a retomada das operações no município de Mariana (MG). As atividades estão suspensas desde o rompimento da barragem de Fundão, perto do distrito de Bento Rodrigues. Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio deixou 19 mortos, destruiu vegetação nativa, devastou comunidades e poluiu a Bacia do Rio Doce.

Em setembro, o MPMG e o MPT ingressaram com uma ação judicial pedindo a readmissão dos empregados, alegando que os trabalhadores estão entre os atingidos pela tragédia e não podem ser penalizados. O novo acordo, porém, encerra essa ação. A Samarco se comprometeu também a garantir o emprego dos cerca de 1,8 mil trabalhadores que não aderiram ao PDV até 31 de março de 2017.

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