Manifestantes em BH criticam deputados federais e querem ação contra Pimentel

Wellton Máximo

Manifestantes em Belo Horizonte ocuparam hoje (4) a Praça da Liberdade, na região centro-sul, e defenderam a Operação Lava Jato. Eles criticaram as mudanças no projeto de lei com medidas contra a corrupção aprovadas pela Câmara dos Deputados e cobraram da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a autorização para a abertura de uma ação penal contra o governador mineiro Fernando Pimentel (PT).

O ato começou às 11h. Os manifestantes se vestiram majoritariamente com roupas amarelas. Muitos portavam cartazes, faixas e máscaras do juiz Sérgio Moro, que conduz o julgamento em primeira instância dos crimes investigados pela Operação Lava Jato. A Polícia Militar não divulgou estimativas do número de presentes.

A principal crítica recaía sobre a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4850, que estabelece mudanças no Código Penal. O texto, assinado pelos parlamentares Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Diego Garcia (PHS-PR), Fernando Francischini (SD-PR) e João Campos (PRB-GO), incorpora a proposta de iniciativa popular intitulada "10 Medidas contra a Corrupção", apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) com mais de 2 milhões de assinaturas.

"O ato hoje é um termômetro da indignação do povo em relação aos deputados federais porque foram várias decisões inaceitáveis. Por exemplo, eles reduziram o tempo de investigação, porque, sabendo da morosidade e das dificuldades de se levar adiante um processo, se blindam de uma certa forma", diz a médica Kátia Pegos, coordenadora em Minas Gerais do movimento Vem Pra Rua.

Na opinião dos manifestantes, os parlamentares desconfiguraram o projeto e se aproveitaram de um momento de luto, quando o país acompanhava os desdobramentos da queda do avião que transportava jogadores da Chapecoense e outros tripulantes para Medellín (Colômbia).

Segundo Kátia Pegos, o relatório do deputado Onyx Lorenzonni (DEM-RS) estava de acordo com os anseios do movimento e trazia mudanças aceitáveis em relação à proposta inicial das "10 Medidas contra a Corrupção". No entanto, com a aprovação das emendas apresentadas por outros deputados, o projeto de lei não atende mais às reivindicações. Para a ativista, houve oportunismo na votação e o projeto foi destruído.

Aprovada com 313 votos favoráveis e 132 contrários, a emenda apresentada pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) é um dos principais alvos dos manifestantes. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.

"Estão tentando inibir a investigação dos procuradores e o trabalho do Judiciário. Nós achamos que existem abusos. Mas embutir isso neste momento neste projeto de lei é para se blindar. Teremos outro momento para discutir essa questão. Não dá para comparar os abusos que existem no Judiciário com os absurdos que temos visto envolvendo os parlamentares", argumenta Kátia Pegos.

Unidade

O ato foi convocado pelo Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL) e Patriotas, os três principais grupos que lideraram no primeiro semestre deste ano os protestos em favor do impeachment de Dilma Rousseff. Kátia Pegos negou boatos de rompimento nacional entre o Vem Pra Rua e o MBL e destacou a unidade em Minas Gerais. "Aqui no estado estamos bem alinhados. Nós entendemos que podemos contribuir caminhando na convergência e atenuando as divergências", rebateu.

O cenário da política estadual também mobiliza os manifestantes, que defendem a abertura de uma ação penal contra o governador Fernando Pimentel. Ele foi denunciado em maio pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Acrônimo. No entanto, para que a ação penal seja julgada pela Justiça, é necessária a autorização de dois terços dos deputados estaduais da ALMG.

O processo de votação estava suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deve ser retomado nesta semana. Os manifestantes fizeram um mural com a foto dos deputados estaduais que se manifestaram contrários ao prosseguimento da ação penal ou que ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Os líderes do ato também enfatizam que não são favoráveis à saída de Michel Temer da presidência da República. Ainda assim, Kátia apresentou críticas ao Governo Federal, lembrando a saída de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) da Secretaria de Governo após o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero revelar que teria sofrido pressão para interferir no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para facilitar a aprovação de uma obra em Salvador em área tombada.

"Nós não apoiamos nem partidos e nem políticos. Nós apoiamos ações. E na nossa avaliação, vemos mais coisas positivas do que negativas, embora tenha havido erros na condução do governo federal, como por exemplo a demora no afastamento de Geddel. Precisamos de estabilidade no Brasil, para que os investidores externos tenham confiança. Mas isso não significa que futuramente não possamos ir pra rua contra o governo se nós percebermos que o Temer está insistindo na velha forma corrupta de fazer política", explica a coordenadora do Vem Pra Rua.

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