Tribunal de Justiça nega habeas corpus para presidente da Câmara de Osasco

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (13) o pedido de habeas corpus do presidente da Câmara Municipal de Osasco, Jair Assaf. Ele foi preso junto com 11 dos 21 vereadores de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, acusado de contratar funcionários-fantasmas em um esquema que desviou R$ 21 milhões durante sete anos. Para pedir o habeas corpus de Assaf, os advogados disseram que ele tem idade avançada (73) e problemas de saúde.

Em sua decisão, o juiz Fábio Gouvêa argumentou que Assaf exercia a presidência da Câmara em plena saúde e, portanto, mantê-lo preso não ofende sua dignidade.

Ainda estão foragidos dois vereadores, entre eles o prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), que está viajando. A vereadora Andrea Capriotti (PTN) foi localizada e está internada no hospital por ter sofrido um acidente. Ela está sob custódia da polícia desde o dia 5.

A Operação Caça-Fantasma foi iniciada há cerca de um ano, após denúncias feitas por funcionários que estavam envolvidos nas fraudes. "O Ministério Público [estava] sendo procurado por alguns desses funcionários-fantasmas. Eles procuram o Ministério Público e delatam os vereadores, admitindo que eram contratados, mas não trabalhavam para a administração pública e que os salários registrados não iam para as contas deles, e sim para a conta dos denunciados", disse o subprocurador-geral, Mário Sarrubbo.

Segundo Sarrubbo, alguns dos funcionários envolvidos recebiam parte dos vencimentos, em outros casos apenas emprestavam o nome para as fraudes. "Em alguns casos, recebiam uma parcela, em outros, não recebiam absolutamente nada", disse ele. Os vereadores vão responder por estelionato e formação de quadrilha. A operação teve, ao todo, cinco fases, que incluíram quebras de sigilo bancário e ações de busca e apreensão.

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