Assembleia Legislativa de São Paulo deve começar a apreciar Orçamento de 2017

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve começar a discutir no fim da tarde de hoje (20) a proposta de Orçamento para 2017. Relatado pelo deputado João Caramez (PSDB), o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças da Casa na semana passada e agora será apreciado em plenário.

A proposta enviada pelo governo estadual à assembleia estima as despesas para o próximo ano em R$ 206 bilhões, menos do que o Orçamento de 2016, que ficou em R$ 206,9 bilhões. Os cortes de gastos foram justificados pelo governador Geraldo Alckmin, ao enviar o texto à Alesp, como consequências dos efeitos da crise econômica sobre o estado.

"Os efeitos da crise econômica sem precedentes a que foi levada a economia brasileira, resultante da combinação do descuido orçamentário e de erros na condução da política macroeconômica, deprimem os investimentos, comprometem o crescimento e a geração de empregos e seguem afetando o nível da atividade econômica paulista e, por conseguinte, as condições esperadas para o recolhimento das rendas próprias do Estado", diz a mensagem enviada aos deputados.

As estimativas consideram a previsão de receitas de R$ 128,8 bilhões, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 14,8 bilhões, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É projetada ainda uma inflação de 5,14% e um Produto Interno Bruto estadual com crescimento de 1,3%.

Entre as pastas que sofreram cortes está a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela manutenção das instituições de ensino superior estaduais. A dotação para a área foi reduzida em 4,98% para 2017, em comparação com o previsto no Orçamento de 2016.

Na Secretaria de Logística e Transportes o corte foi ainda maior, chegando a 9,5%. Apesar da diminuição dos recursos para a pasta, o governo estadual diz que mantém a programação de ampliação do sistema de metrôs e trens metropolitanos.

Para a educação, entretanto, houve aumento de 6,12% na dotação prevista para o próximo ano.

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