Sem salários, peritos oficiais do Rio de Janeiro podem paralisar atividades

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Os peritos criminais e legistas do Rio de Janeiro decidem em assembleia, hoje (16) à noite, se paralisa as atividades a partir de amanhã (17). "Ninguém está querendo, com uma greve, prejudicar a população, mas, infelizmente, o governo do estado só entende dessa forma", disse à Agência Brasil a presidente da Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), perita criminal Denise Rivera.

Serão levados para a assembleia assuntos comuns às categorias de peritos e temas específicos. Daí a dificuldade de se chegar a um consenso, explicou a presidente. Segundo ela, os peritos oficiais não receberam o salário de dezembro, nem têm previsão para recebimento do décimo terceiro salário. "Muitos já estão endividados. O índice de suicídios aumentou muito dentro da polícia. A gente tem que tomar alguma providência. Não tem como continuar atendendo à população sem salário", comentou.

Em nota, a Aperj diz que os peritos oficiais se encontram ainda "sob a ameaça" de ter os direitos suprimidos, "com redução de 20% do salário, perda dos triênios e da incorporação da GDL (Gratificação Delegacia Legal), prevista para este mês. Do mesmo modo, destaca que as pensionistas "que dependem do Estado e estão sem receber desde outubro, sobrevivem graças à solidariedade de parentes ou outros funcionários que não foram atingidos pela crise do Estado".

Prioridades

Mesmo que seja definida greve por tempo indeterminado, Denise assegurou que as perícias de rua - que envolvem morte de pessoas nas vias públicas, acidentes de trânsito com vítimas, entre outros - não serão suspensas. "A gente não pode deixar [de fazer]". Ela deixou claro, porém, que a paralisação ainda não foi decidida. É uma proposta. Já as mortes que ocorrerem dentro de residências terão que aguardar, bem como lesões corporais que não sejam muito graves. "A gente vai demorar um pouco mais. A prioridade será para estupro, homicídios, que a gente não pode deixar de fazer".

Os peritos legislas são os médicos legistas, odonto legistas e psicólogos legistas que compõem a perícia médica legal e atuam no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) do Rio de Janeiro, por exemplo. Já os peritos criminais trabalham em laboratórios como o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e o Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense (IPPGF), que faz exames de DNA.

Em todo o estado do Rio de Janeiro são 465 peritos criminais e 400 peritos legistas. Desse total, 350 são filiados à Aperj. Denise explicou que como o sindicato da categoria acabou de ser fundado (Sindperj), mas ainda está sendo registrado no Ministério do Trabalho e Previdência Social, os peritos que não estão associados à Aperj decidiram que querem ficar no Sindperj.

Vítimas

A Aperj pede à população que entenda que os peritos oficiais também são "vítimas deste governo incompetente" e pede desculpas aos cidadãos do estado "pela forma precária como o atendimento tem sido realizado". De acordo com a Aperj, há falta de condições mínimas para a realização do trabalho pericial. "Os prédios dos institutos que compõem a estrutura de perícia no estado não são adequados para comportar a complexidade das atividades realizadas neles. Muitas irregularidades colocam em risco não apenas a objetividade na elaboração dos laudos, mas também a saúde dos profissionais", acrescenta.

Segundo a nota, a precariedade dos IMLs do estado tem sido noticiada em vários telejornais, com imagens de corpos expostos sem refrigeração, com total falta de higiene, onde os peritos e demais funcionários trabalham de forma insalubre. Além disso, as pessoas que aguardam os resultados de exames de DNA sofrem longa e angustiante espera, pois não há insumos que permitam o atendimento de todos os casos". 

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