Motim em presídio de Minas é controlado; OAB defende transferências de presos

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Detentos fizeram um motim na noite de ontem (16) no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Por volta das 19h, eles começaram a queimar colchões e jogá-los para fora das celas de quatro pavilhões. A situação foi controlada na madrugada. A Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, defende a transferência de alguns presos.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, um homem falando em nome dos presos, com o rosto escondido, faz ameaças e culpa o diretor da penitenciária, Rodrigo Machado, pela situação. "Nós vamos meter fogo em tudo. Vai queimar, vai morrer muita gente. Vai rolar sangue", disse. O detento pedia ainda mudanças nas normas de visitas e falou em abuso de poder. Do lado de fora da unidade prisional, parentes dos detentos também fizeram um ato.

As conversas com os manifestantes, do lado de fora da unidade, foram mediadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais. Segundo o advogado Fábio Piló, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, os detentos alegaram que o descontentamento é motivado pois estão sofrendo agressões físicas e psicológicas por parte do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que é composto por agentes penitenciários e tem como atribuição a garantia da ordem, da disciplina e da segurança interna das unidades prisionais de Minas Gerais.

Os presos reivindicaram ainda melhorias nos atendimentos médico, odontológico e psicológico e no tratamento aos parentes, que também estariam sofrendo abusos. Segundo Fábio Piló, as mudanças nas regras para visitas foi outro motivo de descontentamento, embora fossem uma causa secundária do motim. "Um nova normativa do estado estabeleceu visitas de 15 em 15 dias em todas as unidades prisionais. Até então, no presídio Antônio Dutra Ladeira, eles recebiam a família semanalmente", disse o advogado da OAB-MG.

Apesar das ameaças, não houve mortes ou fugas. Segundo a Secretária de Administração Penitenciária (Seap), foram registrados apenas presos e um agente com ferimentos leves. A situação foi controlada após intervenção da Polícia Militar e do Comando de Operações Especiais (COPE) durante a madrugada. Oito presos sofreram escoriações e um agente penitenciário teve um corte no supercílio. Em procedimento de segurança, os detentos foram recolhidos às celas e revistados. Eles seguem encarcerados.

Transferências

De acordo com o advogado Fábio Piló, transferências de alguns integrantes do motim podem ocorrer ainda hoje (17). A Seap não confirma. Em nota, o órgão informou que, "por razões de segurança, não fornece detalhes sobre transferências de preso".

A Seap também descarta qualquer possibilidade de vínculo entre a rebelião e ordens de grupos externos. Nas últimas semanas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, duas das principais facções de narcotráfico do Brasil, tem promovido ou incentivado rebeliões em unidades prisionais do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. No vídeo gravado, o representante dos detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira faz inclusive menção à situação dos demais estados. "Todas as cadeias estão ligadas", disse.

O MPMG e a OAB-MG irão apurar as denúncias de abusos relatados pelos presos. Além disso, a OAB-MG cobra um esforço conjunto para reduzir a superlotação do sistema prisional do estado. O governo mineiro informou que em 2017 serão inauguradas quatro novas unidades, que poderão receber 1.120 detentos.

Segundo a Seap, o Presídio Antônio Dutra Ladeira tem 1.163 vagas. Por questões de segurança, o órgão não revela quantos presos há atualmente na unidade. De acordo com o advogado Fábio Piló, as celas que teriam capacidade para seis presos, atualmente estariam abrigando entre 15 e 20.

Além da construção de novas unidades e reestruturação das já existentes, a OAB-MG pede apoio da magistratura, do MPMG e da Defensoria Pública de Minas Gerais. "Vários dos detentos do estado estão com benefícios vencidos, ou seja, já poderiam estar em um regime mais benéfico e não estão. Além disso, o nosso sistema prisional está com 50% de presos provisórios, o que é um absurdo. São pessoas que não tiveram uma sentença condenatória e estão aguardando presas, sendo que existe no Código do Processo Penal medidas alternativas à prisão", diz Piló.

A demissão de agentes penitenciários também é outra preocupação da OAB-MG. O governo de Minas Gerais não renovou os contratos de funcionários que ocupavam a função sem terem sido aprovados em concurso público. O estado passa por uma grave crise econômica e decretou calamidade financeira no mês passado.

Segundo Fábio Piló, o sistema prisional mineiro conta com 6 mil servidores a menos do que seria necessário. Com a dispensa dos contratados, o Presídio Antônio Dutra ficaria com aproximadamente 490 agentes penitenciários efetivos, quando o ideal seria 640. "Temos pessoas que trabalharam nesta função há 20 anos e ficaram desempregadas. E elas sofrem um preconceito para se reposicionarem no mercado, por terem sido agentes penitenciários", disse o advogado.

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