Concessionária reassume Maracanã e anuncia que vai recorrer à Justiça

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Rio  - Público se encanta com a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã  Fernando Frazão/Agência Brasil

A concessionária Maracanã, liderada pela Construtora Odebrecht, que administra o Complexo do Maracanã, no Rio, vai recorrer nos próximos dias da liminar obtida pelo governo fluminense que a obrigou a reassumir ontem (18) a concessão do complexo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200 mil. A decisão é da juíza Fernanda Lousada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, e se baseou em ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A concessionária comunicou que já restabeleceu o contrato com a empresa responsável pela segurança e solicitou aumento do efetivo para o estádio do Maracanã e o ginásio do Maracanãzinho. O mesmo procedimento será adotado com outros prestadores de serviço, incluindo empresas responsáveis pela manutenção do gramado e limpeza.

A empresa defende que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 teria que efetuar todos os reparos nas instalações, antes de devolver o complexo. No recurso que apresentará à Justiça, a concessionária diz que deixará claro seu posicionamento de que "o cumprimento do Termo de Autorização de Uso (que disciplinou o uso do complexo pelo Comitê Rio 2016 durante os Jogos) é necessário para que seja preservado o bem público e, principalmente, a segurança dos usuários. O termo prevê que o Rio 2016 deveria devolver o Maracanã e o Maracanãzinho somente depois de feitos todos os reparos".

A concessionária pretende também reforçar, no recurso contra a decisão que a obriga a reassumir as instalações sem os reparos necessários, que "seria uma verdadeira irresponsabilidade reassumir a gestão do Complexo Maracanã, para que as suas atividades voltem à normalidade, colocando em risco o objeto da concessão e, muito mais preocupante, os seus usuários".

A empresa acrescenta ainda no recurso que "o legado de problemas deixado pelo Comitê Rio 2016 coloca em xeque a própria capacidade de operação do Maracanã e do Maracanãzinho, expondo os usuários a condições inadequadas de saúde, conforto e, sobretudo, de segurança".

Rio 2016

O diretor de Comunicação do Comitê Rio 2016, Mário Andrada, assegurou que o Comitê devolveu o Maracanã para o governo fluminense, no dia 4 de novembro passado, "melhor do que recebeu. Depois que a gente saiu, o Flamengo jogou lá duas vezes, o Vasco jogou lá e todo mundo viu que o estádio estava bom. Ele foi abandonado bem depois que a gente saiu", disse. E afirmou que o Comitê cuidou do Maracanã "muito bem".

Andrada disse que no documento de devolução ao governo há uma lista de reparos que o Comitê vai fazer no Maracanã e estão avaliados em R$ 420 mil. Eles incluem pintura externa no andar de baixo; furos no gesso do teto, em especial na sala de imprensa; vidros quebrados e torneiras quebradas nos banheiros. O diretor admitiu que o prazo de 60 dias para efetuar esses reparos não foi cumprido pelo Comitê, mas assegurou que tão logo resolva problemas com fornecedores já contratados, o Rio 2016 vai contratar uma empresa para fazer os reparos devidos. "A gente tem dinheiro para pagar". O Comitê está em negociações com os fornecedores.

O diretor salientou que a concessionária precisa "parar de usar o Comitê Rio 2016 como cortina de fumaça para o fato de eles não terem cuidado do Maracanã. Todo o mundo viu o Maracanã nas cerimônias e na final do futebol. Ele estava deslumbrante. Então, a gente cuidou bem dele". Segundo ele, a discussão envolve a concessionária e o governo estadual. "Ela está trazendo o Rio 2016 para essa jogada porque ele dá mídia. Só por isso", concluiu.

Carga excessiva

O recurso da concessionária vai citar também a carga excessiva usada na cobertura do Maracanã pela Rio 2016, que atingiu 189 toneladas, acima do limite de 81 toneladas permitido pelas regras de uso da estrutura definidas pelo fabricante. Durante a organização dos Jogos, a concessionária advertiu o Comitê Rio 2016, por carta, que a empresa fornecedora dos cabos que sustentam a cobertura era contrária à alteração da carga. O fornecedor comunicou que limitava a garantia do fornecimento do seu material ao limite expresso no relatório de uso e manutenção da cobertura.

A concessionária completa, no recurso, que um incêndio registrado no Maracanãzinho, durante os Jogos, queimou diversos painéis elétricos, que seguem queimados até hoje. Para a empresa, o atraso na devolução do complexo pelo Comitê Rio 2016 gera prejuízos "em função do distrato que a concessionária foi obrigada a fazer com clubes de futebol, patrocinadores e eventos de toda ordem com quem tinha contratos ou eventos pré-agendados. Por este fato, ela afasta com veemência o falso argumento de que não era de seu interesse reassumir o Maracanã e o Maracanãzinho".

A vistoria realizada nas instalações do complexo esportivo pela concessionária identificou outras falhas, entre as quais falta de cadeiras nas arquibancadas, necessidade de recolocação de catracas eletrônicas, publicidade do Comitê espalhada por todo o estádio, fechaduras quebradas e falta de laudo que "ateste que o sistema de drenagem do gramado não foi afetado pelas intervenções feitas pelo comitê para a cerimônia de encerramento da Paralimpíada", em setembro do ano passado.

O diretor de Comunicação da Rio 2016, Mário Andrada, esclareceu que a falta de cadeiras nas arquibancadas é um problema identificado desde 2013.

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