MP-SP questiona decreto que permite retirar cobertor de morador de rua

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

  • Lucas Lima

O Ministério Público de São Paulo instaurou um procedimento administrativo para apurar o decreto publicado pelo prefeito João Doria, que permite a retirada de cobertores e pertences de pessoas em situação de rua por guardas municipais. O procedimento pode resultar na instauração de um inquérito civil, segundo informou o MP.

Decreto anterior, publicado na gestão do ex-prefeito Fernando Hadadd, proibia a retirada dos cobertores pela guarda municipal. Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Assistência Social, os promotores questionam por que foi suprimida no novo decreto de atendimento à população de rua a proibição de recolhimento dos itens portáteis de sobrevivência como cobertores, colchonetes, mantas, travesseiros e lençóis.

Em nota, a prefeitura informou que "entende como oportuno e importante o procedimento da Promotoria dos Direitos Humanos, que vai ajudar a dar agilidade ao atendimento prestado pelos agentes públicos às pessoas em situação de rua de São Paulo".

A nota destaca ainda que a subtração de cobertores está descartada e que os servidores municipais são instruídos "a dar atendimento humanitário e não-discriminatório a este público".

No inverno do ano passado, quando a capital paulista registrou 0°C de temperatura, cinco moradores de rua morreram em razão do frio ou de patologias agravadas pelas baixas temperaturas, segundo informou a Arquidiocese de São Paulo à época.

 

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos