AGU vai recorrer de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

A Advocacia-geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, que suspendeu hoje (8) a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O recurso pode ser apresentado ainda nesta quarta-feira.

Para o juiz Eduardo Rocha Penteado, a situação de Moreira Franco se a assemelha ao episódio da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela ex-presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado nas ações da Lava Jato em primeira instância.

"É dos autos que Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro", afirma o magistrado na decisão liminar.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos