Planejamento diz que novos ministérios não aumentam gastos

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (8) que a criação de duas pastas, anunciadas pelo governo na semana passada, não vai aumentar gastos. Foram criados o Ministério dos Direitos Humanos, cuja titular é Luislinda Valois; e a Secretaria-Geral da Presidência da República, com status de ministério, que ficou com o ex-secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.

"O que foi feito foi a segregação. [A pasta] Direitos Humanos era uma secretaria que já existia, era do Ministério da Justiça. Já tinha um orçamento. A secretaria [da Presidência da República], idem", afirmou o ministro em entrevista para comentar o Boletim de Custeio Administrativo de 2016.

O documento, divulgado a cada três meses, indicou redução de 2,6% nos gastos com a máquina pública em relação a 2015, descontada a inflação do período. No ano passado caíram os gastos com itens como passagens (20,5%) e materiais de consumo (7,2%), enquanto cresceram as despesas com outros serviços (29,4%), diárias (17,2%) e energia elétrica e água (5,6%).

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, apresenta o Boletim de Custeio Administrativo de 2016 Antonio Cruz/ Agência Brasil

Segundo Dyogo Oliveira, o governo manterá o esforço para reduzir gastos e deve publicar portaria restringindo as despesas de custeio para cada ministério, como já fez anteriormente.

Inflação

O ministro do Planejamento disse que o governo ficou "bastante contente" com a inflação de janeiro, divulgada nesta quarta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou janeiro em 0,38%, a menor para o mês em toda a série histórica, iniciada em 1979.

"Aponta para uma convergência rápida para um nível próximo da meta [de 4,5%, com dois pontos percentuais para cima ou para baixo] e é resultado de um conjunto de ações que o governo vem tomando, como controle fiscal, atuação com autonomia do Banco Central, aprovação do teto de gastos e envio da reforma da Previdência ao Congresso", listou.

O ministro evitou comentar se o governo revisará a previsão para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos por um país) no próximo dia 22 de março, quando será divulgado mais um Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Atualmente, a projeção do governo é de alta de 1% do PIB em 2017. O Fundo Monetário Internacional (FMI), no entanto, prevê crescimento de 0,2%, e a Organização das Nações Unidas (ONU), de 0,6%.

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