Esquema fraudava licitações de transporte em dez prefeituras em PE

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

A Operação Cosa Nostra, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco, aponta irregularidades na contratação de serviços de transporte de passageiros - como o transporte escolar - e locação de veículos e maquinários - em dez cidades do agreste do estado. De acordo com as investigações, as empresas eram contratadas por valores muito superiores à capacidade de pagamento dos municípios. 

Dez prefeituras do agreste pernambucano (Agrestina, Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim) são investigadas por suspeita de fazerem parte de um esquema de fraudes de licitação que teria movimentado R$ 100 milhões em favor de um grupo de empresas. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Além da Polícia Federal, participam da operação o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da união.

Nas empresas investigadas, sócios teriam parentesco com servidores das prefeituras ou atuavam como laranjas.

De acordo com PF,  as primeiras licitações com indícios de irregularidades são de 2013. Há casos em que as empresas vencedoras das licitações não tinham estrutura ou experiência para prestar serviço. "Uma das empresas contratadas pela prefeitura foi criada em 2012 e tem só um funcionário, que é filho de um secretário da prefeitura. Essa empresa ganhou algumas licitações para prestar serviço na locação de equipamentos e na área de educação, com transporte escolar", disse o superintendente regional da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. A empresa não tinha nenhum veículo cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuo (Detran-PE). 

Diniz não citou nomes de estabelecimentos investigados e suspeitos durante entrevista à imprensa sobre a operação.

Além de serviços não prestados ou cumpridos parcialmente, foram encontrados contratos com valores suspeitos. "Foi locado um veículo S-10 que na época custava R$ 80 mil, e a locação saiu por R$ 200 mil", citou o superintendente. Outra empresa investigada recebeu R$ 2 milhões em um pregão eletrônico em 2013 e tem como sócio um mototaxista, que tem vínculo com um membro da administração municipal.

Marcello Diniz afirma que, das dez prefeituras investigadas, duas lideravam o suposto esquema - os nomes não foram informados pela PF. A reportagem identificou que uma delas é Agrestina, cujos contratos com as empresas investigadas somam R$ 22 milhões, valor superior às duas outras prefeituras que aparecem com a segunda maior movimentação suspeita, R$ 16 milhões cada: Panelas e Jurema.

Agrestina 

De acordo com informações obtidas pela Agência Brasil, o prefeito reeleito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes, e o ex-vereador Marcio Avelar Pimentel estão entre os investigados. Apontado pelas investigações como intermediário entre as empresas e a prefeitura, Pimentel foi assessor político na campanha de Thiago Nunes nas últimas eleições, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura.

Em nota, a assessoria confirmou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no município decorrentes da Operação Cosa Nostra. "A prefeitura de Agrestina informa ainda que sempre agiu dentro da estrita legalidade e está colaborando com as investigações. Ninguém foi preso durante a operação e os serviços públicos continuaram seguindo dentro da normalidade", diz o texto.

Questionada sobre a suspeita de envolvimento do prefeito e do ex-vereador nos esquema, a prefeitura não se manifestou até a publicação da reportagem. A Agência Brasil tentou contato com o prefeito por telefone e mensagem de celular e não obteve retorno. A reportagem não encontrou Pimentel. 

A Agência Brasil identificou quatro das seis empresas investigadas: Princesa do Agreste Empreendimentos; Skalla Incorporadora; Arcan Locadora e Eventos e Multi-serviços e Projeto. Todas teriam como sócios ou donos parentes e pessoas próximas de Márcio Avelar Pimentel.

A Skalla teria como sócio o filho de Márcio Pimentel, Márcio Avelar Filho. Já a Arcan seria a empresa comandada por um mototaxista.

A reportagem não conseguiu contato por meio do telefone informado na internet como sendo da empresa Princesa do Agreste Empreendimento. Os números de telefone atribuídos à Arcan Locadora de Eventos e Multi-serviços e Projeto também não atendem.

Uma funcionária da Skalla Incorporadora informou que não conhece Márcio Avelar Filho e nenhum representante da empresa retornou o contato da reportagem. 

Emendas parlamentares

O superintendente da PF disse também que foram identificados repasses de emendas parlamentares federais e estaduais para os municípios no mesmo período em que os contratos foram firmados. "Um município com 20 mil habitantes sendo contemplado com emendas parlamentares de R$ 3 milhões. Mais que Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes [cidades grandes da Região Metropolitana do Recife] recebem" disse.

Diniz não informou se há envolvimento de deputados federais ou estaduais no esquema. "Não quer dizer que vá existir realmente indícios da participação desse ou daquele político. Mas tudo vai ser investigado. O que interessa para nós neste momento é identificar e demonstrar que o dinheiro recebido não foi aplicado corretamente".

Na operação de hoje, não foram feitas prisões. O desembargador Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou 17 mandados de busca. 

Conforme a PF, oito pessoas serão indiciadas por frustração de caráter competitivo de licitação, fraude, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade. As penas, se somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. 

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