Tribunais de Justiça iniciam semana de ações contra a violência doméstica

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Teve início hoje em a Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que mobiliza todos os tribunais de Justiça do país. Em sua sétima edição, a ideia é promover palestras, rodas de conversa, capacitações e outros eventos de combate à violência doméstica e valorização da mulher. Em Brasília, por exemplo, as ações começaram com uma palestra  sobre os motivos que levam mulheres a permanecerem em relações violentas, com a professora Laura Frade.

Além de eventos de disseminação de informação e conscientização, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fará, na quinta-feira (9), atendimento jurídico na comunidade de Santa Maria, Região Administrativa do DF. A programação completa das ações está disponível no TJDFT. A mobilização nacional foi uma ideia lançada em 2015 pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, além das quatro varas especializadas na Lei Maria da Penha sediadas em Belo Horizonte, todos os juízes criminais que atuam em municípios do interior darão nesta semana atenção especial para os casos de violência doméstica e familiar. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o número de processos no estado que envolvem estes crimes e tramitam em primeira instância dobrou em cinco anos e meio. Em julho de 2011 eram 106 mil e atualmente são 212 mil. Isso significa que cerca de 2% das mulheres mineiras possuem ações envolvendo violência doméstica e familiar. A população feminina em Minas Gerais é de aproximadamente 10,7 milhões.

Na edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa de 2016, o TJMG realizou 1.052 audiências. Também foram dadas 1.037 sentenças e determinadas 2.937 medidas protetivas. Somando com as outras duas edições da semana realizadas em 2016 - em agosto e em novembro -, foram ao todo 2.095 audiências, com 2.909 sentenças e 3.118 medidas protetivas.

Bahia

Na Bahia, o Tribunal de Justiça estadual informou que todas as comarcas participarão da campanha. Audiências de processos da Lei Maria da Penha, concessões de medidas protetivas e sentenças sobre o assunto serão promovidas com celeridade, até a sexta-feira (10), último dia da Campanha.

Apesar disso, o TJBA destaca que a luta contra a violência doméstica é "uma ação contínua" promovida pelo órgão, durante o ano todo, na Bahia, a exemplo do trabalho realizado na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Vitória da Conquista - Sudoeste da Bahia. Na seção, 408 sentenças foram decretadas entre os dias 1º de fevereiro e 3 de março, última sexta-feira.

O TJBA realizou um plantão de Carnaval, no qual concedeu medidas protetivas, em 19 audiências de custódia realizadas em Salvador. Os 17 réus que tiveram liberdade provisória concedida não poderão se comunicar com as vítimas e devem permanecer longe delas em distâncias que variam de 150 a 200 metros. Além disso, ficam proibidos de se ausentar da capital por mais de 15 dias sem autorização judicial. Os outros dois casos resultaram em relaxamento da prisão e um decreto de prisão preventiva, que corre em segredo de Justiça.

Ainda durante o carnaval de Salvador, o TJBA distribuiu cerca de 30 mil ventarolas - material em papel que pode ser utilizado como leque - nos principais circuitos da folia. No material constam orientações e informações para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, sobretudo durante as festas.


*colaboraram Léo Rodrigues e Sayonara Moreno

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