Denúncias de abuso policial crescem 78% em SP; secretário rebate

Elaine Patricia Cruz

Da Agência Brasil*

As denúncias de abusos cometidos por policiais civis ou militares em São Paulo passaram de 531 em 2015 para 947 em 2016, de acordo com dados do relatório anual da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, o que representou alta de 78% na comparação. As queixas que mais cresceram foram as de constrangimento ilegal, que passaram de 242 para 562, um aumento de 132,23%.

Em seguida aparece o abuso de autoridade com agressão, que passou de 241 para 301, o que significa 24,90% a mais do que no ano anterior. Já a invasão de domicílio cresceu 75%, ao passar de 48 em 2015 para 84 em 2016.

"Realmente existem abusos de ordem crescente por parte dos policiais. Hoje o cidadão tem consciência plena do exercício da cidadania e perdeu o temor de denunciar os maus policiais. A Ouvidoria se consolidou com essa tranquilidade do cidadão que sabe que deve denunciar a atitude errada do policial. Eu acredito que haja algum reflexo e que a polícia deve tomar alguma iniciativa", disse o ouvidor da polícia paulista, Júlio César Neves.

Em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (24), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, MáginoAlves Barbosa Filho, contestou os números da Ouvidoria, dizendo que não há, nos números passados, uma "distinção muito clara sobre o que é ou não denúncia".

"Temos que depurar um pouco melhor os números da Ouvidoria, que considera como denúncia contra policiais uma série de fatores, tal como solicitação de informação de ocorrência - foram feitas 106 e isso entra no campo de denúncia. Solicitação de informação sobre homicídios também entra no campo de denúncia e foram 623 casos. Solicitação de policiamento em determinada área foram 86 e [também] entra como denúncia", disse.

Barbosa Filho explicou que a Secretaria de Segurança, por meio da Corregedoria, também controla esses dados. No entanto, questionado pela reportagem, ele disse que não tinha, naquele momento, os dados sobre abusos cometidos por policiais e também os dados sobre policiais que foram afastados por conta desses abusos.

"Quando se fala em denúncia e denúncia por agressões, toda e qualquer denúncia de atividade irregular policial civil ou militar que chegue à ouvidoria é repassada para a corregedoria e ela vai ser apurada. O resultado pode ser a expulsão do policial civil ou militar ou pode resultar também no arquivamento se não tiver evidência concreta da prática de um ilícito pelo policial. Mas o que não se pode é generalizar e colocar tudo dentro de um mesmo grupo", disse o secretário.

* Colaborou repórter Elaine Patricia Cruz

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