MPF-RJ ajuiza ação na Justiça contra Bolsonaro por ofensas a quilombolas

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Os procuradores da República no Rio de Janeiro, Ana Padilha e Renato Machado, ajuizaram ação civil pública contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ).

Em 3 de abril, o deputado federal fez uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual fez comentários ofensivos em relação à população negra e aos membros de comunidades quilombolas. O parlamentar afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". Ainda citando a visita, disse também: "Não fazem nada, eu acho que nem para procriador servem mais".

Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal. Na ação, eles sustentam que o réu utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

"Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento", informam os procuradores na ação.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria de imprensa do deputado Jair Bolsonaro informou que, até o momento, não tem conhecimento do teor da ação e por isso não irá se manifestar.

Segundo o MPF, se condenado, Bolsonaro pode ser obrigado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos.

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