MPRJ vai investigar segurança em escolas públicas em regiões de conflito

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou hoje (11) que instaurou inquérito civil para investigar a segurança nas escolas que ficam em regiões de conflitos na capital. O anúncio veio após a morte da menina Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, baleada dentro da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza, na Pavuna, durante confronto entre policiais e suspeitos, no último dia 30.

Segundo o MPRJ, no dia seguinte à morte de Maria Eduarda, cerca de 12 mil estudantes ficaram sem aulas, o que acontece com frequência em algumas regiões da cidade. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital solicitou que a Secretaria Municipal de Educação repasse informações sobre a existência de um plano de ação para a segurança nas escolas, "de modo que as comunidades escolares tenham instrumentos para lidar com as situações de violência".

O Ministério Público solicitou também os números consolidados da quantidade de dias letivos em que as escolas foram fechadas no ano passado "em razão de questões de segurança e operações policiais" e o número de alunos afetados, além de um mapeamento das unidades que mais sofrem com esse problema, "para verificar como a educação é afetada pela política de segurança do Estado nas regiões mais violentas".

O MPRJ pediu ainda que a Secretaria de Estado de Segurança informe se a pasta conta com um protocolo para disciplinar "a atuação policial em locais onde existem unidades escolares e sua forma de monitoramento","tendo em vista que a política de segurança pública deve se pautar no princípio da dignidade da pessoa humana e respeitar o direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas", segundo a nota do órgão.

Reunião

Na quinta-feira (6), o MPRJ promoveu uma reunião com representantes da segurança pública do estado para discutir as políticas setoriais. O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e contou com a participação do secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá; o chefe da Polícia Civil, Carlos Leba; e o chefe de gabinete do comandando-geral da Polícia Militar, coronel Danilo Nascimento.

No encontro, foi definida uma agenda de encontros permanentes para aprimorar o diálogo e a integração das instituições. Gussem lembrou da necessidade de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já celebrado, que previa ações para melhorar as condições de trabalho dos policiais.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos