MPF pede restauração imediata de prédio histórico no centro de São Paulo

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para a imediata reforma do prédio que abrigou o antigo Hotel Queluz, no bairro da Luz, centro da capital paulista. Segundo o órgão, a situação do imóvel é precária, sob risco de incêndio. Os proprietários haviam firmado um acordo com o MPF em 2012 para realizar os reparos, mas teriam descumprido os prazos estabelecidos e nunca teriam iniciado a obra.

O edifício de 1903, localizado na esquina das ruas Mauá e Cásper Líbero e projetado por Ramos de Azevedo, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Oito pessoas e uma empresa detêm a propriedade do prédio de três pavimentos. Hoje, um hotel ainda funciona nos dois andares superiores e o térreo é ocupado por estabelecimentos comerciais.

Segundo o MPF, dois laudos do Iphan, de 2008 e 2011, apontavam o estado de degradação do edifício e, além da desfiguração de elementos originais do local, os técnicos identificaram infiltrações, improvisos no sistema elétrico, falta de equipamentos para combate a incêndios e a deterioração da fachada.

"Resta evidente que os proprietários se recusam a restaurar o imóvel tombado [pelo Iphan] e tentam postergar a investigação indefinidamente, motivo pelo qual o MPF entende que o ajuizamento da presente ação civil pública é a única forma de compelir os coproprietários do Hotel Queluz a cumprir com seu dever legal de conservação e restauração", disse o procurador da República Matheus Baraldi Magnani no pedido à Justiça.

Na ação, o procurador pede que a Justiça determine liminarmente a reforma do edifício, sobretudo nas redes elétrica e hidráulica e na fachada.

Procurados pela Agência Brasil, os proprietários do edifício não foram localizados.

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